segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Comissão da Barragem e autoridades buscam solução para pagamento de indenizações

Dom Jaime Vieira, Dom Antônio Carlos, Robson Faria,
Fátima Bezerra e o Sec. Luciano Xavier (foto: José Bezerra)

A Comissão dos atingidos pelas obras da Barragem Oiticica, em Barra de Santana, Jucurutu-RN, o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Luciano Xavier; o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos; o vigário episcopal para as Pastorais Sociais de Caicó, Pe. Ivanoff Pereira; e o coordenador estadual do SEAPAC, Francisco Teixeira, se reuniram na tarde de segunda-feira, 10 de novembro, às 16 horas, no Centro Pastoral Pio X, subsolo da Catedral Metropolitana de Natal. A reunião também contou coma presença dos deputados Fernando Mineiro e Nelter Queiroz, do Procurador Francisco Sales, da Senadora eleita Fátima Bezerra e do Governador Eleito, Robson Faria.

Na pauta, os problemas com a morosidade no processo de pagamento das indenizações e no trabalho de terraplenagem da área em que será construída a nova Barra de Santana. Os bispos, Dom Jaime Vieira e Dom Antônio Carlos, manifestaram a preocupação com os problemas e a necessidade de se encontrar soluções. O Secretario da SEMARH, Luciano Xavier, e o procurador Francisco Sales apresentaram as razões da morosidade nos processos de indenizações.

O Secretário apresentou várias razões técnicas que provocaram a morosidade e a falta de cumprimento dos prazos agendados. Uma delas foi o atraso na liberação de recursos por parte do Governo Federal, problema que deverá ser resolvido até o final do ano. Outros problemas estão relacionados com demandas técnicas que foram surgindo, entre os quais a destinação dos esgotos da nova Barra de Santana, que não podem ser jogados em qualquer lugar. Uma coisa que o Secretário sinalizou é que, com certeza, por causa desses problemas todos, a obra da barragem não será concluída em 2015.

O Procurador Francisco Sales explicou que existem entraves jurídicos para o pagamento das indenizações. Segundo ele, trata-se de entrave burocrático do Tribunal de Justiça. “O Tribunal, atendendo a um apelo nosso, instituiu um núcleo especial para as indenizações dos imóveis atingidos pela Barragem. Mas não há escrito a forma de procedimento de como nós encaminharmos isso, através desses núcleos. E é isto que nós estamos pedindo ao Tribunal que determine essa forma para que nós possamos dar efetividade ao depósito dessas indenizações”, explicou o Procurador. Segundo ele, o entrave maior é adequar o sistema de informática do Tribunal para abrir o que eles chamam de uma ‘janela especial’ para que o Juiz nomeado possa atuar e receber os processos através dessa janela de informática.

Para o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos, a reunião foi bastante proveitosa. “Hoje, demos passos concretos para resolver os problemas. A Senadora eleita, Fátima Bezerra, vai levar ao Ministro da Integração Nacional os encaminhamentos da reunião; nós vamos acionar a governadora Rosalba Ciarlini, visando fazer com que ela componha uma comissão de avaliação dos imóveis a serem indenizados, para agilizar os processos”, relatou Dom Antônio.

A Comissão dos atingidos pela Barragem e autoridades
reunidas  no Centro Pastoral Pio X  (foto: José Bezerra)
Um dos membros da Comissão dos Atingidos e também proprietário de terras na área, Francisco Neto de Oliveira, também classificou a reunião como muito proveitosa. “A reunião foi satisfatória. De certa forma, o governo federal e o governo estadual vinham cumprindo o acordado. Mas esse entrave da justiça é o que nos revolta. O pessoal do Tribunal esteve conosco e garantiu que ia colaborar e que não ia haver empecilho nenhum para fluir os processos e isso não está sendo cumprido”, disse Francisco Neto.



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