Em documento, movimentos
afirmam que os processos eleitorais discutem menos política e se tornaram
estratégias de marketing que vendem os candidatos como mercadorias
15/09/2014
Da Redação: http://www.brasildefato.com.br/node/29832
(Reprodução/Wikipédia)
Nesse mês de setembro, cerca de 60 organizações e
movimentos sociais de todo o Brasil divulgaram sua plataforma política para o
debate no processo eleitoral de 2014.
A “Plataforma Política dos Movimentos Sociais –
Para resolver os problemas do povo brasileiro” - direcionada à sociedade e aos
candidatos - surgiu da análise de movimentos e organizações sobre o
desvirtuamento do processo eleitoral, que passou do que deveria ser espaços de
debates e afirmações de projetos dos partidos e candidatos, para a “venda”
destes como mercadorias, em propagandas e marketing.
Para os movimentos, “os processos eleitorais devem
ser espaços de debate e afirmações de projetos, que impliquem uma concepção de
sociedade e de Estado, pautem as rupturas necessárias para enfrentar as grandes
questões estruturais da sociedade, além de apontar a natureza de nossos
problemas e as soluções necessárias”.
Entre os principais pontos abordados, os movimentos
discorrem sobre uma reforma do sistema político “que elimine o ‘voto’ do Poder
Econômico nas eleições e nas definições das políticas públicas”; a democratização
dos meios de comunicação “com a implementação das propostas aprovadas na
Conferência Nacional de Comunicação”; a democratização da Educação “com a
universalização do acesso à educação em todos os níveis”, entre outros.
Segue a íntegra do documento.
Plataforma Política dos
Movimentos Sociais
Para resolver os problemas do
povo brasileiro
Brasil, Setembro de
2014
Os processos
eleitorais devem ser espaços de debate e afirmações de projetos, que impliquem
uma concepção de sociedade e de Estado, pautem as rupturas necessárias para
enfrentar as grandes questões estruturais da sociedade, apontem a natureza de
nossos problemas e as soluções necessárias. Mas não é isso que percebemos.
Apesar das candidaturas expressarem projetos distintos para o Brasil, cada vez
mais os processo eleitorais discutem menos política e se tornam grandes
estratégias de marketing, vendendo os/as candidatos/as como mercadorias. Neste
“jogo”, o poder econômico ganha de goleada subjugando a política e as
instituições públicas aos seus interesses de classe, impedindo as
transformações políticas, econômicas, Sociais, culturais e ambientais que interessam
ao povo brasileiro.
É em razão desta análise que movimentos sociais e organizações de todo Brasil
apresentam para a sociedade e para as candidaturas a sua plataforma política
para debate no processo eleitoral de 2014. Defendemos que estes são pontos
fundamentais pra começar a provocar as rupturas e avanços que tanto lutamos.
1. Reforma do Sistema Político que
elimine o “voto” do Poder Econômico nas eleições e nas definições das políticas
públicas; que fortaleça os programas partidários, que enfrente a
sub-representação dos/as trabalhadores/as, das mulheres, dos jovens, da
população negra, indígena e LGBT; que regulamente e efetive os mecanismos de
Democracia Direta; e que convoque uma Constituinte Exclusiva e Soberana do
Sistema Político. A Constituinte deve ter como prerrogativa central a soberania
popular.
2. Democratização dos Meios
de Comunicação: implementação das propostas aprovadas na
Conferência Nacional de Comunicação e pela descriminalização dos veículos de
mídia independente.
3. Democratização da
Educação: com universalização do acesso à educação em
todos os níveis, principalmente a educação infantil, ensino médio e superior;
erradicação do analfabetismo de 14 milhões de trabalhadores/as; garantir a
efetividade dos 10% do PIB para educação pública.
4. Programa Massivo de
Moradia Popular, que supere o déficit de 8 milhões de moradias à
curto prazo.
5. Investimentos
Prioritários em Transporte Público de Qualidade,
implementando a tarifa zero. Entendemos que é o transporte público que dá
acesso a todos os outros direitos sociais constitucionalmente conquistados,
como saúde, educação e cultura.
6. Redução da Jornada de
Trabalho para 40 horas semanais.
7. Reforma Agrária, que de
fato democratize a estrutura da propriedade fundiária e garanta terra a
todos/as os sem-terra. Pela publicação do decreto que atualize o índice de
produtividade, facilitando a desapropriação do latifúndio.
8. Por uma nova Política
Agrária, que garanta a produção e a compra pela CONAB de todos os alimentos
produzidos pela Agricultura Familiar. Incentivo a produção de alimentos
agroecológicos. A nova política agrária tem que ter como central a soberania
alimentar.
9. Por um Plano Nacional de
Erradicação do Uso de Agrotóxicos e Transgênicos, em defesa
dos bens naturais e da biodiversidade.
10. Reforma Tributária, que
inverta o atual sistema que cobra mais dos que menos têm; que tribute a renda e
riqueza e não o consumo; que cobre impostos sobre grandes fortunas, sobre
herança e sobre transferência de lucros para o exterior; que elimine a Lei
Kandir e o Imposto de Renda sobre o salário.
11. Por um Plano de
Desenvolvimento da Indústria Nacional, em todos os municípios, com
estímulo a Agroindústria Cooperativa e Economia Solidária. Este plano deve
apontar para um novo modelo de desenvolvimento, baseado em novas formas de
produção, distribuição e consumo.
12. Por Mudanças na Política
Econômica, com o fim do superávit primário; que coloque a
taxa de juros e de câmbio sobre o controle do Governo, não a autonomia do
BancoCentral.
13. Pelo compromisso real
com o pleno emprego. Pensar a política econômica como elemento
essencial para o pleno emprego, garantia de melhores salários e trabalho
decente. Contra qualquer tentativa de precarização do trabalho e dos direitos
trabalhistas. Garantia de uma política para aos trabalhadores estrangeiros que
se encontram no país em situações de violação de direitos humanos.
14. Pela retomada da Reforma
Sanitária e pelas reformas estruturais que a Saúde
precisa, com aumento do investimento no SUS, fortalecimento da Atenção Básica,
popularização dos cursos de saúde, carreira SUS para os trabalhadores,
fortalecimento das práticas integrativas e comunitárias e das políticas de
promoção à saúde, com efetiva regulação e fiscalização dos planos de saúde,
além de fortalecimento do controle social.
15. Democratização do Poder
Judiciário, para que a sociedade brasileira tenha controle e
possa implementar padrões democráticos na escolha e no mandato dos juízes de
Instâncias superiores. Criar mecanismos reais de controle externo de todo o
sistema de justiça. Defesa que o sistema de justiça como um todo deva ter
políticas que contemplem a diversidade étnica, racial etc.
16. Desmilitarização das
PM´s: defesa de uma Policia desmilitarizada e uma nova concepção de política
de segurança que não criminalize a pobreza e a juventude, principalmente negra.
17. Pelo fim do Genocídio da
Juventude Negra e contra Projetos de Redução da Maioridade Penal.
18. Pelo fortalecimento do
sistema público de Previdência, pelo fim do fator previdenciário que
prejudica o direito à aposentadoria dos/as trabalhadores/as brasileiros/as.
19. Pelo fim das
Privatizações e das concessões dos bens e serviços públicos. O Estado
precisa ter instrumentos eficazes de controle das tarifas de água, energia
elétrica, combustíveis.
20. Por Políticas de
Enfrentamento ao Machismo, Racismo e Homofobia. Defesa da
criminalização da homofobia, da união civil igualitária, implementação real da
Lei Maria da Penha e politicas para a autonomia econômica e pessoal das
mulheres, pela criação do Fundo Nacional de Combate ao Racismo.
21. Pela demarcação imediata
das terras indígenas e titularidade e regularização das terras das comunidades
quilombolas. Rejeição a todos os projetos e PEC’s em
tramitação no Congresso contra os direitos indígenas e quilombolas. Pelo
efetivo cumprimento da Convenção 169 da OIT.
22. Por uma Política Externa
que priorize as relações com países do Sul, que enfrente o poder das
“grandes potencias”, que crie nova ordem de governança mundial. Pela
criação do Conselho Nacional de Política Externa.
ASSINAM:
1. Articulação
de Mulheres Brasileiras – AMB
2. Articulação
dos Movimentos Sociais pela ALBA.
3. Articulação
popular e sindical de mulheres negras de São Paulo. APSMNSP
4. Associação
Brasileira de agroecologia- ABA
5. Associação
Brasileira de ONG’S - ABONG
6. Associação
de estudos, orientação e assistência rural – ASSESOAR
7. Associação
de Moradores do Bairro Parque Residencial Universitário – AMPAR - Cuiabá
8. Associação
de Mulheres Solidárias Criativas - AMSC
9. Central de
Movimentos Populares do Brasil- CMP-BR
10. Central
Única dos Trabalhadores- CUT
11. Centro
Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES
12. Centro
de Estudos e Pesquisas Agrárias do Ceará -CEPAC
13. Coletivo
de Consumo Rural Urbano de Osasco e Região - CCRU-O.R
14. Coletivo
de Mulheres e PLS´s - Casa Lilás - Pernambuco
15. Conselho
Nacional do Laicato do Brasil – CNLB
16. Consulta
Popular
17. Coordenação
Nacional de Entidades Negras-CONEN
18. Diocese
Anglicana de Esmeraldas - MG
19. União
Nacional dos Estudantes- UNE
20. Educafro
21. Escola de
governo - São Paulo
22. Escola de
Participação Popular e Saúde
23. Federação
dos Estudantes de Agronomia do Brasil-FEAB
24. Federação
Paranaense de Entidades ambientalistas - FEPAM
25. Fora do
Eixo
26. Fórum de
reforma urbana em Alagoas
27. Fórum
do movimento ambientalista – BRASIL
28. Fórum
do movimento ambientalista de Minas Gerais
29. Fórum
do movimento ambientalista de Santa Catarina
30. Fórum
do movimento ambientalista do Paraná
31. Fórum
do movimento ambientalista do Rio Grande do Sul
32. Fundação
Campo Cidade e Coletivo de Bombeiros Civil do Estado de São Paulo- FCC
33. Instituto De
Estudos socioeconômicos- INESC
34. Instituto
Democracia Popular - Curitiba - PR
35. Levante
Popular da Juventude
36. Marcha
Mundial das Mulheres
37. Movimento
Camponês Popular- MCP
38. Movimento
das Comunidades Populares
39. Movimento
de Mulheres Camponesas-MMC
40. Movimento
de ação e identidade socialista – MAIS
41. Movimento
dos Atingidos por Barragens-MAB
42. Movimento
dos trabalhadores e trabalhadoras do campo-MTC
43. Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem terra- MST
44. Movimento
Ibiapabano de Mulheres - MIM (Ceará)
45. Movimento
Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
46. Movimento
Nacional de Rádios Comunitárias
47. Movimento
Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração - MAM
48. Movimento
dos Pequenos Agricultores - MPA
49. Movimento
Popular de Saúde - MOPS
50. Movimento
Quilombola de Sergipe
51. Movimento
Reforma Já
52.
Organização Cultural e Ambiental - OCA - Hortolândia - SP
53. Plataforma
dos Movimentos sociais pela reforma do Sistema Político
54. Pólis
55. Rede
Economia Feminismo - REF
56. Rede Fale
57. Sempreviva
Organização Feminista - SOF
58. Sindicato
dos Petroleiros de Duque de Caxias
59. Sindicato
dos Produtores Orgânicos e Familiares do Paraná – SINDIORGÂNICOS
60. Sindicato
dos Psicólogos de São Paulo - SinPsi
61. Sindicato
dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Sumaré e Região - SINTRAF
62. Sindicato
dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco - SINTEPE
63. Sindicato
dos Trabalhadores em Educação de Roraima (SINTER).
64. Sindicato
Unificado dos Petroleiros do estado de São Paulo - SINDIPETRO
65. UNEAFRO
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