domingo, 14 de dezembro de 2014

País repatriou 1% do dinheiro de corrupção

Justiça não tem atuado na mesma velocidade do bloqueio de recursos e a recuperação de ativos.

O Brasil repatriou pouco mais de 1% do dinheiro de "corruptos" que conseguiram levar seus recursos desviados a bancos no exterior. Os dados são do delegado Ricardo Andrade Saadi, o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, que coloca em dúvida a capacidade de o Brasil recuperar o dinheiro desviado e identificado na Operação Lava Jato no curto ou médio prazo.

Sua avaliação é clara: a Justiça não tem atuado na mesma velocidade do bloqueio de recursos e a recuperação de ativos aos cofres públicos tem sido prejudicada. "Os processos existentes no Brasil conseguiram o bloqueio de cerca de R$ 3 bilhões", declarou Saadi. "Mas conseguimos repatriar apenas R$ 40 milhões" indicou. O diretor não mede críticas à Justiça, apontando que os processos estão hoje levando "dez, quinze ou vinte anos".

Nos últimos 5 anos, o Brasil proliferou acordos de cooperação judicial com vários países. Os entendimentos permitiram que troca de informações ocorressem em maior velocidade, o que acabou resultando em um número maior de contas bloqueadas e o envio de extratos bancários dos suspeitos.

Como modo preventivo, o Ministério Público de vários países passou a agir no sentido de bloquear os fundos dos brasileiros sob suspeita. Saadi, porém, alerta que o dinheiro repatriado por enquanto em todos os casos foi apenas dos processos que foram julgados e condenados no exterior, e não porque eles tiveram um desfecho na Justiça brasileira. Países com a Suíça exigem que um suspeito seja julgado em pelo menos duas instâncias para liberar o dinheiro para que volte aos cofres públicos. No caso do ex-prefeito Paulo Maluf, por exemplo, não foram suas condenações no Brasil que contaram para que o dinheiro fosse repatriado. Mas sim o processo que tramitou nas cortes de Jersey.

Petrobras

Saadi também não vê com otimismo a recuperação dos recursos desviados e descobertos na Operação Lava Jato. "Quanto tempo vai levar para essas pessoas de fato serem condenadas?", questionou. Só na Suíça, cinco contas em nome do ex-executivo da Petrobras Paulo Roberto Costa foram descobertas com mais de US$ 26 milhões hoje congeladas. Em uma recente visita à Lausanne, procuradores brasileiros ouviram dos suíços que o dinheiro será devolvido ao Brasil, inclusive porque faz parte do acordo de delação de Costa.

Mas Saadi alerta que isso não significa que o Brasil voltará aos cofres públicos imediatamente. "Trata-se apenas de uma mudança de quem está bloqueado o dinheiro", explicou. Entre as condições impostas pelos suíços está a exigência de o dinheiro fique em uma conta sob controle do Supremo Tribunal Federal. "Até quando esse dinheiro ficará bloqueado? E o que vai acontecer se não houver uma condenação?", questionou. "Isso pode inclusive prejudicar futuras cooperações", apontou.
Agência Estado

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