Movimento dos Atingidos pela Barragem Oiticica paralisa obra

Integrantes do Movimento, na mobilização antes da
segunda paralização da obra (Foto: José Bezerra)

Em plenária realizada na tarde de hoje, na Igreja de Sant’Ana, de Barra de Santana, distrito de Jucurutu-RN, o Movimento dos Atingidos pelas obras da Barragem Oiticica decidiu paralisar, pela terceira vez, as obras de construção da represa. A tomada de decisão foi baseada na quebra dos compromissos, por parte do Poder Público (Governos Federal e Estadual), assinado em 25 de julho deste ano.

Na íntegra, eis a Nota divulgada na tarde noite de hoje, pelo Movimento:

Nota Pública do Movimento em defesa dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barra de Oiticica.

“O movimento dos atingidos e atingidas pela construção da Barragem de Oiticica afirma sua defesa pela construção da obra física e humana da Barragem de Oiticica. Entendemos que as oportunidades desta obra são inúmeras e diversificadas. Por isso, somos a favor da construção da barragem, pela segurança hídrica e os benefícios sociais e econômicos que trará para região. Porém, somos contra qualquer injustiça e desrespeito aos direitos dos atingidos pela construção desta magnífica obra.

A quebra dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado, no período de 2013 e 2014, com os atingidos/as, fragilizou fortemente as relações entre Governo e o movimento. A desconfiança e a indignação tornaram-se agora mais forte quando o governo abdicou de suas responsabilidades e ignorou prazos e compromissos assumidos no TERMO DE COMPROMISSO assinado em 25 de julho de 2014, entre Governo Federal, Governo do Estado do RN, movimento em defesa dos atingidos/as, movimento sindical, movimento social e igrejas.

Diante do descaso e omissão dos agentes públicos do Estado do Rio Grande do Norte, em relação aos direitos constitucionais dos atingidos com a obra da barragem, nesta segunda-feira, dia 29 de dezembro de 2014, o movimento realizou uma plenária, na igreja de barra de Santana e tomou as seguintes deliberações:

1) Ocupação e paralisação pacífica das obra física da barragem, por tempo indeterminado, pelo não cumprimento, por parte Governo do Estado, dos compromissos e prazos assumidos no TERMO DE COMPROMISSO assinado em 25 de julho de 2014.

2) Encaminhar ao novo governador do Estado, o senhor Robson Farias, um documento com todas  as nossas reivindicações, pautadas no TERMO DE COMROMISSO já assinado e desconsiderado pelo governo atual do RN.

3) Agendar com o novo governador, a senadora Fátima Bezerra e demais parlamentares do RN, uma visita à Barragem de Oiticica e uma reunião na igreja da comunidade de barra de Santana para diante do documento já enviado ao governador conhecer seus compromissos e prazos para com o movimento dos atingidos/as com a obra da barragem.

4) Plenária do movimento, após a reunião com governador, para avaliar os compromissos e prazos apresentados e deliberar sobre os rumos e estratégias dos movimento.

5) Finalmente, aguardamos com muita atenção o comportamento e a atitude do novo governador para esse processo de diálogo e construção de instrumentos que verdadeiramente promova a justiça e valorize os direitos dos povos atingidos pela construção da barragem.

Seguiremos juntos nos mobilizando e lutando por JUSTIÇA E DIREITOS e continuaremos em ação permanente com nosso o lema: Barragem de Oiticica sim! Injustiças não! Direitos já! No Ponta Pé não Sairemos”.