Com luta e resistência famílias acampadas na Barragem Oiticica reconquistam direitos

José Bezerra - comunicador popular da ASA Jurucutu | RN 20/08/2014

Caminhada de denúncia seguiu até o local da Barragem de Oiticica | Foto: José Bezerra A construção da Barragem de Oiticica localizada na Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas, entre os municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim Piranhas, todos no território do potiguar é uma reivindicação antiga da população dessa região. A execução da obra física da barragem está sendo realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL Serviços de Engenharia S/A. É uma obra do Governo Federal, via Ministério da Integração Nacional, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que, através de um acordo técnico, repassou a responsabilidade de construção para o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).  A construção da obra teve início em 2013, porém não foram garantidos os direitos das famílias atingidas pelo projeto. A primeira ocupação do canteiro de obras aconteceu em janeiro de 2014. Dessa ocupação resultaram compromissos que não foram cumpridos. Em maio de 2014 deu-se o segundo momento de ocupação. Após aproximadamente 70 dias de luta e resistência o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem Oiticica, no distrito rural Barra de Santana, município de Jucurutu, na região do Seridó Potiguar, reconquistou vários direitos que estavam sendo negados pelo poder público e pelas empresas responsáveis pela obra. Famílias inteiras de agricultores e agricultoras que residiam na área a ser inundada, cerca de 6.000 hectares, montaram o “Barracão de Luta e Resistência” em frente ao canteiro de obras por mais de 70 dias e impediram a continuidade dos trabalhos de construção da barragem. Esta foi a segunda e a mais longa paralisação das obras. A garantia dos direitos foi conquistada mediante negociações envolvendo representantes do Movimento e dos governos federal e estadual, em Brasília, nos dias 22 e 23 de julho, e deliberadas e aprovadas em plenária, no Acampamento, no dia 25 de julho. Embora “desconfiados” quanto ao cumprimento do que foi acordado, os acampados e acampadas decidiram suspender o acampamento, mas permanecem acompanhando e monitorando a execução de tudo que foi pactuado.  Para Janúncio Bezerra de Medeiros, morador de Barra de Santana há 15 anos, antes das pessoas se organizarem para ocupar e paralisar as obras não havia garantia de nada. “Antes, eles só pensavam em fazer a barragem. Parecia até que a gente não existia. Então, a gente se reuniu, deu o nosso grito de guerra e dissemos: aqui, não; aqui, vale é a palavra do povo!”, afirmou. Maria Aparecida de Moura mora na comunidade há 27 anos. Para ela, o Movimento conseguiu desmascarar as mentiras que havia nas promessas. “Antes, a gente não sabia nem onde ia morar. Agora, a gente conquistou o Alto dos Paióis [lugar onde será construída a nova Barra de Santana]; quem mora de aluguel vai conquistar uma casa, e eu, que moro de aluguel, vou lutar por minha casa. Tem ainda a questão do cemitério. Hoje, não temos mais onde enterrar os nossos falecidos; temos que levar pra Jucurutu ou outra cidade. Mas, segundo disseram, vão fazer o projeto do novo cemitério”, concluiu. O antigo cemitério da cidade também está na área que será inundada.  O sentimento final de todos e todas é que agora as coisas estão mais claras, embora muitas ainda estejam no papel. Há uma posição, aprovada na plenária que deliberou sobre o fim da paralisação, que é ficar monitorando os prazos, com reuniões periódicas. A disposição é de continuidade da luta, através de reuniões, e nova mobilização, caso haja descumprimento do que foi acordado. As famílias tiveram conquistas após muitos momentos de mobilizações | Foto: José Bezerra Para Maria Lúcia Sobrinho, residente em Barra de Santana desde 1995, foram muitas as conquistas. Ela relaciona o aumento dos recursos para a construção da nova Barra de Santana como uma das principais. “Também temos a garantia de não fechar o maciço central da barragem antes de assentar todos os moradores; temos a conquista do Alto dos Paióis e o início da construção das casas até novembro desse ano. Agora, estamos esperando que isso realmente saia do papel. Sem o Movimento, eles estariam trabalhando na construção da parede da barragem. A gente só conseguiu essas coisas com o Movimento”, assegurou. Os agricultores e agricultoras que ocuparam a Barragem conquistaram a garantia do pagamento das indenizações, até 20 de dezembro, o reassentamento rural para os sem-terra, com a implantação de três agrovilas nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas, implantação de um programa habitacional para 50 famílias moradores da atual Barra de Santana que não possuem casa própria (moram de aluguel). No termo de compromisso firmado, ficou acordado que o fechamento do maciço central da Barragem de Oiticica, no trecho da calha principal do rio, só ocorrerá quando todas as ações de indenizações e reassentamentos estiverem finalizadas. Marlon Bezerra de Queiroz morra em Barra de Santana há 20 anos. Ele vive do comércio varejista de alimentos, produtos de limpeza e de uso geral. Para ele, o Movimento trouxe garantias: “o pagamento das indenizações, com dinheiro assegurado, coisa que não tinha, antes; e agora temos prazos para o início das obras da nova Barra de Santana, com cinco padrões de casas, que vão de 50 metros a mais de 125 metros de área construída; tivemos a conquista das agrovilas. Se não tivesse havido esse protesto, nada disso estaria acontecendo”, disse. Sandro Fernandes de Azevedo, hoje com 27 anos, mora em Barra de Santana desde pequeno. Para ele, o Movimento foi importante em todos os sentidos. “Conquistamos o Alto dos Paióis, que talvez fosse para os ‘grandes’, enquanto a gente talvez fosse jogado para outros lugares, distantes da barragem”. Sandro também destacou o pagamento das indenizações e diz que gostou muito dos projetos das casas da Nova Barra de Santana. “Também conquistamos três agrovilas: em Jucurutu, em Jardim de Piranhas e em São Fernando”, destacou. Verônica Luiz da Silva destaca a importância do Movimento pelos compromissos que foram firmados. “O que nós queríamos, conseguimos: assinar um documento para cumprir o prometido. Só não sei se eles vão cumprir”, ponderou. Zilma Maria de Azevedo mora em Barra de Santana há 40 anos e destaca a importância do movimento para as conquistas. “Tanto nós, da comunidade, como os proprietários, ganhamos com o Movimento. Se não fosse o Movimento, nós estávamos perdidos”, assegurou. Matéria publicada no site: www.asabrasil.org.br