ASA discute Programa sobre Desertificação com Secretário de Recursos Hídricos

Audiência da ASA com o Sec. da SEMARH (Foto: José Bezerra)

A ASA Potiguar, representada pelo Agrônomo José Procópio de Lucena, da coordenação estadual e Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), e outras cinco instituições da Rede ASA do Rio Grande do Norte tiveram audiência com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Luciano Cavalcanti Xavier, neste dia 26, às 10 horas, na sede da Secretaria. Estavam presentes instituições da Rede ASA – SEAPAC, Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC), Centro de Estudos e Assessoria Aplicados ao Desenvolvimento (CEAAD) e a Cooperativa do Trabalho Multidisciplinar Potiguar (TECHNE), além Laélia de Melo, pelo Governo do Estado, e Sérgio Ricardo, da SEMARH. Em pauta, assuntos relacionados com o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca.

Inicialmente, o Agrônomo José Procópio fez uma breve exposição sobre o que é, como surgiu, concepção política, área de atuação e o trabalho da ASA Potiguar. Ele elencou pontos como a biodiversidade, mudanças climáticas, agroecologia, desertificação, entre outros. Um dos pontos apresentados foi a luta da ASA por políticas públicas para a convivência com o Semiárido, incluindo os Programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que proporcionam às famílias do campo as tecnologias sociais de captação e armazenamento de água para beber e para a produzir alimentos (cisternas, barreiros trincheira, barragem subterrânea e outras). “Não é só levar às famílias a tecnologia social. É dada toda uma formação política, técnica e metodológica do uso das tecnologias e da água que elas proporcionam”, realçou José Procópio.

O principal ponto da pauta, o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca, já existe, mas falta ser implementado. “Inclusive, nós, da ASA, estivemos na construção do Plano”, relatou Procópio. Os representantes das instituições presentes solicitaram do Secretário o compromisso de implementar o Programa, que está parado. “O Rio Grande do Norte é o que está mais atrasado na implementação do Programa. E o governo precisa agir para deixar um legado do Estado. E o senhor, Secretário, tem o perfil para deixar esse legado para o Estado; o senhor pode fazer isso”, afirmou José Procópio. Segundo José Procópio, existe a proposta de um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, definindo uma Política Pública do Estado sobre a Desertificação, mas está parado.

O Secretário Luciano Cavalcanti atendeu ao pedido e disse que dentro de oito dias dará uma resposta às instituições sobre os encaminhamentos por parte do Governo do Estado. “Eu vou dar a minha contribuição, porque entendo que essa questão da desertificação está avançando na velocidade geométrica e nós estamos andando velocidade aritmética”, disse o Secretário. Ele acrescentou que vai conversar com o setor da Secretaria encarregada desse trabalho e, se for necessário, entrará em contato com o Deputado Fernando Mineiro, autor do Projeto, para tomar pé da situação e fazer os encaminhamentos que forem necessários.