Marcus Eduardo de Oliveira
Urge corrigir um equívoco na Constituição Federal brasileira de 1988: reconhecer o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional.
Atualmente, a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira são biomas (conjunto de tipos de vegetação que abrange grandes áreas contínuas, em escala regional, com flora e fauna similares, definida pelas condições físicas predominantes nas regiões) protegidos pela constituição.
O fato mais proeminente é que vegetações que se tornam patrimônio nacional devem ser exploradas dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente.
Para tornar os dois biomas (Cerrado e Caatinga) como patrimônio nacional a pressão popular precisa ser exercida afim de que a PEC 504/10 seja aprovada.
O Senado já aprovou o texto da PEC 504/2010, publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 04 de Agosto de 2010. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados também já se posicionaram de forma favorável à admissibilidade da proposta. Agora falta a Câmara dos Deputados priorizar a votação da PEC 504/10 e aprová-la, visto que o texto proposto pela própria Casa não sofreu alteração no Senado.
Os dois biomas juntos englobam 14 estados, 1.927 municípios (34% dos municípios brasileiros) e o Distrito Federal e abrigam 30% da população do país.
Caatinga
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e foi reconhecido como uma das 37 grandes regiões naturais do planeta, ao lado da Amazônia e do Pantanal; é o terceiro bioma mais degradado, depois da Mata Atlântica e do Cerrado: 45% de sua área foi desmatada; possui alto grau de endemismos (cerca de 1/3 de suas plantas e 15% de seus animais são espécies exclusivas).
A Caatinga apresenta uma grande riqueza de ambientes e espécies, que não é encontrada em nenhum outro bioma. A seca, a luminosidade e o calor característicos de áreas tropicais resultam numa vegetação de savana estépica, espinhosa e decidual (quando as folhas caem em determinada época). Há também áreas serranas, brejos e outros tipos de bolsão climático mais ameno.
Esse bioma está sujeito a dois períodos secos anuais: um de longo período de estiagem, seguido de chuvas intermitentes e um de seca curta seguido de chuvas torrenciais (que podem faltar durante anos). Dos ecossistemas originais da caatinga, 80% foram alterados, em especial por causa de desmatamentos e queimadas.
Cerrado
O Cerrado, o segundo maior bioma da América do Sul, cobrindo 22% do território brasileiro, guarda 30% da biodiversidade nacional e 5% da biodiversidade mundial e apresenta alta taxa de endemismos, isto é, de espécies que ocorrem somente nesse bioma.
No Cerrado predominam formações da savana e clima tropical quente subúmido, com uma estação seca e uma chuvosa e temperatura média anual entre 22 °C e 27 °C. Além dos planaltos, com extensas chapadas, existem nessas regiões florestas de galeria, conhecidas como mata ciliar e mata ribeirinha, ao longo do curso d’água e com folhagem persistente durante todo o ano; e a vereda, em vales encharcados composta de agrupamentos da palmeira buriti sobre uma camada de gramíneas (estas são constituídas por plantas de diversas espécies, como gramas e bambus).
A inclusão do Cerrado e da Caatinga no § 4º do Art. 225 da Carta Magna “constituirá instrumento de grande efeito educativo, pois ensejará a divulgação das riquezas desses biomas pelo Poder Público, pelas organizações não-governamentais ambientalistas e pelos movimentos sociais”, diz o relatório da deputada federal Neyde Aparecida (PT-GO), representante da Comissão Especial do Cerrado.
Atualmente, a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira são biomas (conjunto de tipos de vegetação que abrange grandes áreas contínuas, em escala regional, com flora e fauna similares, definida pelas condições físicas predominantes nas regiões) protegidos pela constituição.
O fato mais proeminente é que vegetações que se tornam patrimônio nacional devem ser exploradas dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente.
Para tornar os dois biomas (Cerrado e Caatinga) como patrimônio nacional a pressão popular precisa ser exercida afim de que a PEC 504/10 seja aprovada.
O Senado já aprovou o texto da PEC 504/2010, publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 04 de Agosto de 2010. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados também já se posicionaram de forma favorável à admissibilidade da proposta. Agora falta a Câmara dos Deputados priorizar a votação da PEC 504/10 e aprová-la, visto que o texto proposto pela própria Casa não sofreu alteração no Senado.
Os dois biomas juntos englobam 14 estados, 1.927 municípios (34% dos municípios brasileiros) e o Distrito Federal e abrigam 30% da população do país.
Caatinga
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e foi reconhecido como uma das 37 grandes regiões naturais do planeta, ao lado da Amazônia e do Pantanal; é o terceiro bioma mais degradado, depois da Mata Atlântica e do Cerrado: 45% de sua área foi desmatada; possui alto grau de endemismos (cerca de 1/3 de suas plantas e 15% de seus animais são espécies exclusivas).
A Caatinga apresenta uma grande riqueza de ambientes e espécies, que não é encontrada em nenhum outro bioma. A seca, a luminosidade e o calor característicos de áreas tropicais resultam numa vegetação de savana estépica, espinhosa e decidual (quando as folhas caem em determinada época). Há também áreas serranas, brejos e outros tipos de bolsão climático mais ameno.
Esse bioma está sujeito a dois períodos secos anuais: um de longo período de estiagem, seguido de chuvas intermitentes e um de seca curta seguido de chuvas torrenciais (que podem faltar durante anos). Dos ecossistemas originais da caatinga, 80% foram alterados, em especial por causa de desmatamentos e queimadas.
Cerrado
O Cerrado, o segundo maior bioma da América do Sul, cobrindo 22% do território brasileiro, guarda 30% da biodiversidade nacional e 5% da biodiversidade mundial e apresenta alta taxa de endemismos, isto é, de espécies que ocorrem somente nesse bioma.
No Cerrado predominam formações da savana e clima tropical quente subúmido, com uma estação seca e uma chuvosa e temperatura média anual entre 22 °C e 27 °C. Além dos planaltos, com extensas chapadas, existem nessas regiões florestas de galeria, conhecidas como mata ciliar e mata ribeirinha, ao longo do curso d’água e com folhagem persistente durante todo o ano; e a vereda, em vales encharcados composta de agrupamentos da palmeira buriti sobre uma camada de gramíneas (estas são constituídas por plantas de diversas espécies, como gramas e bambus).
A inclusão do Cerrado e da Caatinga no § 4º do Art. 225 da Carta Magna “constituirá instrumento de grande efeito educativo, pois ensejará a divulgação das riquezas desses biomas pelo Poder Público, pelas organizações não-governamentais ambientalistas e pelos movimentos sociais”, diz o relatório da deputada federal Neyde Aparecida (PT-GO), representante da Comissão Especial do Cerrado.
Marcus Eduardo de Oliveira é economista e professor de economia da FAC-FITO e do UNIFIEO, em São Paulo | prof.marcuseduardo@bol.com.br
Fonte: http://domtotal.com/diario_bordo/
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