A cisterna no semiárido muda a rotina da família

O Jornal Tribuna do Norte, de Natal-RN, edição do dia 23 de março de 2014, publicou uma entrevista com Arnoldo de Campos - secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS e responsável pelo Programa Cisternas. Leia abaixo a entrevista:

A cisterna no semiárido muda a rotina da família”

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) entregou no Rio Grande do Norte, de 2011 até o final do ano passado, 12.892 cisternas de placa destinadas ao consumo doméstico de água a famílias de baixa renda do Semiárido, dentro do programa Primeira Água. Ao todo, foram beneficiadas cerca de 50 mil pessoas. Além disso, houve a instalação de 1.309 estruturas de captação e armazenamento de água para uso na produção pelos agricultores familiares pobres da região. A meta para o Estado é receber 21,7 mil cisternas para consumo e 2,6 mil estruturas para produção. Em todo Semiárido foram entregues mais de 266,7 mil cisternas e 30,2 mil tecnologias de apoio à produção. “A mudança é radical com essa tecnologia de cisternas porque a situação hoje é de focar sem água com a seca e estamos garantindo água para o consumo e para a produção. Isso é estrutural, é importante e complementa-se bem com essas obras de infraestrutura que darão esse suporte maior no tempo”, avalia o secretário nacional de Segurança Alimentar do MDS, Arnoldo de Campos. Em entrevista à TN, Campos que é o responsável pelo programa de Cisternas detalhou o Primeira Água. Com orçamento em 2014 de R$ 643 milhões, o MDS planeja entregar 103,2 mil cisternas de placa e mais 5,7 mil cisternas para uso na produção agrícola nos 9 estados do Nordeste e Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A estiagem prolongada que levou vários municípios a decretar emergência pela seca, aqui no Estado já são 161 cidades nessa situação, muitos abastecidos pela operação carro-pipa. Como o senhor avalia programa de cisternas, tem tido resultado, está integrado a essa operação, há prioridade para municípios nessa situação?
Avaliação é muito positiva. A cisterna no Semiárido muda a rotina da família de modo importante. Nesse momento que vivemos uma estiagem ainda maior, a cisterna de placa permite a família ter uma autonomia maior em armazenar água para consumo humano. Em clima relativamente normal, a região do Semiárido tem seca todos os anos em torno de seis a oito meses. E ter uma cisterna 16 mil litros, significa ter água armazenada durante esse período para família de até cinco pessoas. Isso evita que a mulher ou os filhos tenham que se deslocar, mais de uma vez por semana perdendo horas do dia, para lugares longe em busca de água. Ter água é fundamental para ter dignidade e para o combate a pobreza. Muda a qualidade da vida para melhor, o cuidado com a saúde, promove segurança alimentar e nutricional, faz com que essa família cuide dessa água que ela capta da chuva, de um açude, de um local conhecido. E até quando esta água acaba, o reabastecimento da cisterna por meio de carros-pipas ganha na melhoria da logística, que passa  a ter um estoque de água na comunidade. Essa acaba sendo uma vantagem para essa Operação (carro-pipa) que precisará de menos pontos de abastecimento, com uma cisterna abastecendo mais de uma casa, de  quatro a cinco famílias numa comunidade, a frequência de retorno do carro é menor, tudo fica menos difícil de enfrentar.

Quais os critérios para receber essas cisternas? É preciso o município ter decretado calamidade ou já está inserido em algum programa?
O município tem que estar no semiárido, no Nordeste e no Norte de Minas e do Espírito Santo. Ao todo são 1.426 cidades atendidas com o programa de cisternas. Então, o primeiro critério é territorial, precisa estar no Semiárido, e o segundo é de renda das famílias. As cisternas são para famílias de baixa que estão no cadastro único do governo federal. A nossa meta é 750 mil cisternas no Semiárido durante o governo Dilma porque 750 mil são as famílias do Cadastro Único sem acesso à água. No Rio Grande do Norte, 28.301 famílias declararam no cadastro único que não tinham acesso regular a água e serão beneficiadas com o recebimento dessas cisternas.

Como é feita a instalação e a fiscalização desses equipamentos? O MDS tem esse controle?
Nós temos em cada município um comitê gestor que faz o controle social do programa de cisternas que se envolvem com conselhos locais de desenvolvimento rural, com representantes dos beneficiários, das Prefeituras e da assistência técnica, que faz a gestão local. A execução é feita de dias formas, por meio dos Estados que estão localizados no Semiárido e também com entidades da sociedade civil, que no caso do MDS que constroem as cisternas de placas, que responde por 60% do total de cisternas. Nós contratamos essas instituições por meio do Estado ou Articulação Semiárido (ASA),  repassam esses recursos, monotoram, coordenam a construção dessas cisternas.

O senhor mencionou que para o RN são 28 mil cisternas. Já foram todas entregues?
Para o Semiárido inteiro das 750 mil, já entregamos 481 mil cisternas quase 73%. No RN, das 28.301 nós já entregamos 21.723 cisternas e estamos com 7.880 em fase de construção, já capacitando essas famílias para dispor e bem usar essa tecnologia. Esperamos até o final deste ano ter todas as famílias de baixa renda do Estado com essas cisternas instaladas em suas casas.

Como é feita essa capacitação?
Há duas formas, uma delas é o uso da água, a qualidade. Essa família precisa saber como captar, como armazenar e usar bem esse recurso. E outra parte das famílias é capacitada para a construção, para fazer e instalar esses equipamentos usando essa tecnologia. Nós construímos com a comunidade, recebe uma ajuda de custo para isso.

Com quase 80% das cisternas entregues em um Estado onde 161 prefeituras renovam decretos de emergência contra a seca, quais os resultados, na prática, desse programa?
Olha, essa é a maior seca dos últimos 50 anos e os resultados são bem palpáveis. Nós tivemos uma situação bem menos dramática do ponto de vista das pessoas do que em secas menores em anos anteriores, onde se vivia uma pobreza maior, fome, migração de famílias que abandonavam suas casas, suas terras, saques.

Só com instalação de cisternas?
Nós montamos junto a Secretaria de Defesa Civil um monitoramento de chuvas, dos municípios afetados, daqueles que estão como decreto vigente, a vencer, a renovar, níveis de reservatórios, os que estão secando bem abaixo que tipo de medidas foram adotadas. E nisso temos o garantia Safra, para os produtores rurais que amargaram perdas, o Bolsa Estiagem para aqueles que não estavam no Garantia Safra. Temos o Bolsa Família, a transferência do milho e o programa de cisternas com o Primeira Água e o Segunda Água, esta para produção agrícola já a todo vapor,  para termos um estrutural com a horta, a água para os animais, o quintal produtivo para a família. Isso com financiamentos altamente subsidiados em até 40% para aqueles pequenos produtores cujas propriedades tem capacidade hídrica, irrigação, tanques,açudes. É um conjunto de ações que permitiu enfrentarmos da melhor forma possível a pior seca dos últimos tempos. As famílias do Semiárido ganharam na qualidade de vida, não tivemos morte, desnutrição, migração, que foram características da seca de 1980, de 2001.  E as famílias que têm a cisterna, têm uma autonomia muito maior, que manteve inclusive a unidade da família, pois evitou os pais de família saírem para frentes de trabalho. A meta do Brasil Sem Miséria de universalizar o acesso à água no semiárido fez com que o Água para Todos acelerasse o ritmo de entrega de cisternas na região. Em 2011, quando começou a seca, construímos 87.741 cisternas. Em 2012 foram 155.393 e em 2013 chegamos a 237.897 cisternas. E esse ritmo já começamos desde janeiro e esperamos concluir essa etapa até o final do ano.

E qual será a próxima etapa?
E a próxima etapa é a água para produzir, é o programa da Segunda Água, além claro que seguem as obras estruturantes como a transposição das águas do Rio São Francisco. Mas o Segunda Água já dá uma autonomia imediata com a construção de cisternas de 50 mil litros, tanque de pedra, barreiro, barragem subterrânea, o pequeno açude que, em chovendo, vai dar condição melhor até a próxima recarga. E esse programa nós já construímos em 2011, 2.967 instalações de tecnologia para a segunda água, em 2012 foram 9.273 e em 2013 saltamos para 18 mil. No RN tivemos 253 cisternas em 2011 e  832, em 2012. Há um crescimento importante em paralelo ao de água para consumo de água para produzir. E no programa Segunda Água nós temos contratado a instalação de 117 mil cisternas para os próximos anos e nós temos recursos em caixa, seja por meio do MDS, BNDES, Petrobras, Estados, Consórcios de Municípios. E temos 33 mil em construção. E isso nos dá uma perspectiva positiva de avanços, de soluções.

O senhor acredita que este é um programa que pode trazer uma solução mais duradoura, mais definitiva, ou teria um caráter ainda paliativo, enquanto as grandes obras estruturantes não saem?
Nós sabemos que não é uma ação isolada, não irá resolver sozinha o problema dos efeitos da estiagem. Mas é uma contribuição muito significativa para situações normais de seca e não prolongadas como esta. Todo ano tem seca, essa tecnologia que estamos instalando permite a convivência com esse tipo normal de seca, sem que necessite das obras estruturantes para ter acesso a água para o consumo, para produzir nesse ciclo regular de seca. Em situações anormais de seca, são necessárias as ações emergências e estruturantes. E a transposição do São Francisco é até mais importante para as áreas urbanas do que para as áreas rurais que estão distante dos canais, que não serão tão beneficiadas. E por isso esse tipo de tecnologia é fundamental porque você não vai conseguir levar as instalações de abastecimento de água de uma cidade para uma área rural nem com essas obras de infraestrutura. E a mudança é radical com essa tecnologia de cisternas porque a situação hoje é de focar sem água com a seca e estamos garantindo água para o consumo e para a produção. Isso é estrutural, é importante e complementa-se bem com essas obras de infraestrutura que darão esse suporte maior no tempo.

Fonte: Tribuna do norte (www.tribunadonorte.com.br). Acesse:  http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/a-cisterna-no-semiarido-muda-a-rotina-da-familia/277329