O agricultor Cosme Ferreira da Silva - João Dias/RN |
O governo federal estima que 429.630 famílias não têm cisternas no
semiárido brasileiro e, em meio à pior seca dos últimos 50 anos,
dificilmente têm acesso à água. Os dados fazem parte do cadastro único
do Brasil Sem Miséria, utilizado pelo governo para garantir que as
famílias extremamente pobres da região tenham água disponível. Na última
sexta-feira (5), o governo federal publicou no Diário Oficial da União
dois decretos que tratam de programas de abastecimento de água no
Nordeste e zonas rurais do país.
O decreto 8.038 regulamenta o Programa Cisternas, que prevê garantias
de fornecimento de água para consumo humano e para produção de
alimentos. Os beneficiados serão integrantes de famílias de baixa renda
da zona rural atingidas pela seca ou que sofram com falta regular de
água. O texto altera artigos da norma que criou o Programa Água para
Todos e institui dois comitês administrativos, sendo um gestor e outro
operacional, ambos formados por integrantes de ministérios e
representantes de trabalhadores rurais.
Com o Programa Um Milhão de Cisternas, criado em 2003, o governo
pretendia levar cisternas a todas as famílias do semiárido até 2008, a
fim de minimizar os efeitos das secas. O Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) informa que apoiou a implementação de
584.282 cisternas de placa na região Nordeste, em parceria com estados,
municípios e organizações da sociedade civil, número pouco maior que a
metade do previsto. Apenas em 2013, foram 37.374 até junho.
Como a meta não foi cumprida, em 2011 foi criado o programa Água Para
Todos, com objetivo de entregar 750 mil cisternas até o fim de 2014, com
custo previsto de R$ 2,9 bilhões. Até o momento, 320.370 cisternas
foram entregues, 42% da meta, de acordo com o Ministério da Integração.
O Água Para Todos é voltado para famílias residentes nas áreas rurais
do semiárido, com acesso precário à água, inscritas no Cadastro Social
Único do Governo Federal e com renda familiar per capita de até R$ 140
mensais, além de aposentados que vivam exclusivamente da renda
previdenciária.
Segundo o cadastro único, cerca de 770 mil famílias se enquadram hoje
nessa exigência no semiárido. O Ministério do Desenvolvimento Social diz
que há, atualmente na região, 1.134 municípios que possuem cisterna e
43 municípios que estão em fase de contratação – uma cobertura de 97%.
A agricultora Ednalva Barbosa de Lima - Taipu/RN |
Ainda assim, em razão da seca persistente, mesmo as famílias que
possuem as cisternas têm o acesso à água restrito. Segundo o governo,
não é possível saber se todas as cisternas estão sendo abastecidas.
"O objetivo é que não [fiquem desabastecidas], mas daqui de Brasília
não consigo te garantir isso. Não me pede para botar meu CPF nesse
negócio", afirma ao G1 Francisca Rocicleide Ferreira da
Silva, diretora do Departamento de Fomento à Produção e à Estruturação
Produtiva da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do
MDS.
Segundo a diretora, o objetivo da cisterna é facilitar o acesso à água
pelo acúmulo da chuva, mas com uma seca extrema, ela serve para
acondicionar a água recebida pelos carros-pipa. "Ela passa a ser um bem
da família. O bem mais importante. Emprega mão-de-obra local, mobiliza a
economia, une a comunidade na construção. Por isso nós queremos cumprir
essa meta", afirma.
A dependência dos carros-pipa, no entanto, faz com que o governo
acredite que, mesmo com as cisternas, muitas famílias estejam sem água.
"O carro vai preenchendo as cisternas, vai num lugar, não vai no outro.
Tem comunidades muito isoladas. A gente tem uma expectativa de que a
partir de outubro deste ano chegue a chuva. Enquanto isso não acontece,
não tem como garantir", diz Silva.
Cristina Nascimento, coordenadora executiva da Articulação Semiárido
Brasileiro (ASA) no Ceará, afirma que o programa de cisternas é um
avanço, mas ressalta que é preciso acelerar o processo. "A cisterna tem
um peso muito importante na vida dessas famílias, que são as mais
pobres, que mais sofrem. São famílias que moram em áreas com pequenos
barreiros, pequenos poços e não têm agua de qualidade para consumo
humano", afirma.
"Se essas famílias não têm cisterna, elas não têm onde estocar a água.
Além disso, ela é um equipamento que gera cidadania, porque é construída
em comunidade, com os próprios meios. Ela tem um peso muito
importante", completa.
Segundo Cristina, no entanto, a maior reclamação é a distribuição
inconstante de água pelos carros-pipa. "A água chegou, mas não chegou em
quantidade. Falta um planejamento dos órgãos públicos."
Fonte: G1. Para ler mais Clique Aqui!
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