Impasse: falta dinheiro para a Barragem de Oiticica

Aconteceu hoje, (6) no período da manhã na comunidade Barra de Santana a 5º reunião do Grupo de Trabalho da Barragem de Oiticica (GT-OITICICA) com a presença dos representantes do governo e da sociedade civil.  Participaram também da reunião em torno de 500 agricultores/as dos municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu e moradores da comunidade Barra de Santana. A pauta central da reunião do GT-OITICICA foi à apresentação do projeto executivo, planta, processo de desmatamento, terraplenagem e indenizações dos proprietários das terras da nova Barra de Santana (lugar onde serão construídas as casas para as quais irão as famílias de Barra de Santana, que será submersa pelas águas da barragem).

Conforme acordo assumido pela governadora do estado quando esteve no canteiro de obra da Barragem de Oiticica em janeiro de 2014, o local da nova Barra de Santana (Alto do Paiol) estaria com projeto executivo, planta, desmatamento e terraplenagem pronto em 08 de maio de 2014. Para surpresa de todos os presentes o governo na reunião de hoje (6) só apresentou a planta das casas e não cumprirá nenhum dos outros itens assumidos. Também não realizará nenhuma indenização aos agricultores da bacia hidráulica da barragem nos prazos assumidos.

O secretário da SEMARH e presidente do GT-OITICICA, Luciano Cavalcanti Xavier, responsabilizou o governo federal pelos prazos não cumpridos pelo governo do estado. De acordo com ele os recursos são repassados do Ministério da Integração Nacional para o DNOCS e em seguida para o governo do estado. Informou também que o repasse da primeira parcela 2014  no valor R$ 55 milhões que deveria ter sido depositada na conta do estado em fevereiro até o momento não aconteceu. Detalhou que deste R$ 55 milhões, 10 milhões seriam para as indenizações e 2 milhões para começar o reassentamento da Nova Barra de Santana.  Reforçou que não se pode fazer indenizações e reassentamentos sem repasse de recursos por parte do governo federal nos prazos acordados. Acrescentou que o Ministro da Integração Nacional garantiu a ele e a governadora que os recursos seriam depositado no início de maio.