Famílias e agricultores paralisam obra da Barragem Oiticica

Parede de contenção no leito do rio (foto: José Bezerra)

Mais de duzentas pessoas da comunidade Barra de Santana, de São Fernando e de Jardim de Piranhas, inclusive agricultores e proprietários de terras da área a ser inundada, ocuparam a área em frente ao canteiro de obras da Barragem Oiticica, em Barra de Santana, Município de Jucurutu-RN, nesta segunda-feira, 12 de maio, desde às 5 da manhã. “As obras estão paradas, nenhuma máquina está trabalhando”, informou José Procópio de Lucena, representante do SEAPAC no Grupo de Trabalho Oiticica. Segundo ele, também estão presente várias entidades representativas dos trabalhadores, como CUT, FETARN, Sindicatos e outras instituições.

A ocupação foi definida em reunião realizada no domingo, dia 11, na qual a comunidade tomou decisões firmes, perante o descumprimento de compromissos da parte do governo do Estado, em relação às indenizações e às providências para a construção da Nova Barra de Santana, no Alto do Paiol. “Até agora foram gastos 27 milhões de reais na obra física e nenhum centavo na obra humana, ou seja, nas indenizações e na relocação da comunidade Barra de Santana para o local definido pela comunidade, no Alto do Paiol”, afirmou José Procópio.

Na reunião de ontem, 11 de maio, a comunidade de Barra de Santana e os proprietários de terras a serem indenizadas decidiram só sair da obra da barragem depois de o governo pagar, pelo menos, 30% das indenizações e fazer o desmatamento do Alto do Paiol, deixando o local pronto para iniciar a construção das casas da Nova Barra de Santana. Segundo José Procópio, as pessoas da comunidade tomaram as seguintes decisões: “Não aceitamos nenhuma reunião fora da comunidade, porque tudo que devia ser acertado já está nos documentos firmados com o governo, e o governo não cumpriu nada. A partir de agora queremos ação da parte do governo; não aceitamos mais promessas”.

A obra

A construção da Barragem Oiticica está orçada em mais de 311 milhões de reais, dos quais cerca de 19 milhões são a contrapartida do Governo do Rio Grande do Norte e o restante, cerca de 292 milhões, são do governo federal. O prazo para a conclusão da obra é 15 de agosto de 2015. Ao todo, são 225 cadastros de indenizações da área urbana de Barra de Santana e 773 da área rural, totalizando 998 cadastros.

Eixo de fundação da parede (Foto: José Bezerra)

A Nova Barra de Santana será construída no Alto do Paiol, próximo ao eixo da parede da barragem, numa área de 27 hectares, pertencente a 5 proprietários, que também ainda não foram indenizados. O prazo assumido pelo governo do Estado é entregar as casas da Nova Barra de Santana até o dia 15 de maio de 2015. O prazo assumido pela governadora, para iniciar as indenizações e o trabalho de limpeza (desmatamento e terraplanagem) do terreno da Nova Barra de Santana se esgotou no dia 8 de maio de 2014, sem que nada tenha sido feito pelo governo.