Governo propõe cronograma de pagamento das indenizações da barragem Oiticica

Dom Jaime conduziu as discussões (Foto: José Bezerra)

As discussões foram das 15h30 às 17h30 (Foto: José Bezerra)

Uma comissão das famílias e proprietários da área da Barragem Oiticica, de Barra de Santana, município de Jucurutu-RN, se reuniu, hoje, 26 de maio, às 15h30, no subsolo da Catedral Metropolitana de Natal, com o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Luciano Xavier; o Diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Émerson Daniel; o Procurador do Estado, Francisco de Sales Matos; Deputado Fernando Mineiro, e vários técnicos e engenheiros do Governo do Estado e do DNOCS, envolvidos com a obra. Na pauta, os problemas gerados pelo não pagamento das indenizações dos atingidos pelas obras da Barragem, inércia do Governo do Estado em relação à construção da Nova Barra de Santana e a paralização das obras, provocada pelas famílias e proprietários da área da barragem.

O Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, fez a abertura do encontro, situando a todos sobre o tema e pedindo que todos se apresentassem. Coube ao Diretor do DNOCS, Émerson Daniel, expor sobre a liberação dos recursos e prestação de contas, seguindo-se a explicação de que os recursos são liberados e aplicados conforme um plano de trabalho apresentado pelo Governo do Estado ao governo federal, através da SEMARH. O representante do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), Agrônomo José Procópio, apresentou a proposta de reivindicações dos atingidos pelas obras da barragem, reafirmando o motivo da paralisação da obra pelas famílias e proprietários: a obra física avançou, sem que a obra social (indenizações e construção da Nova Barra de Santana) tenha saído do zero. Em seguida, representantes da comissão reafirmaram a disposição de só sair do acampamento em frente ao canteiro de obras após serem pagas todas as indenizações.

Depois de muitas explicações, discussões e debates, o Procurador do Estado, encarregado dos processos de indenizações, Francisco de Sales Matos, reconheceu que foram cometidos erros no processo de construção da garagem, ao deixar de conversar com as pessoas do lugar e não iniciar o trabalho para as indenizações. O procurador e o titular da SEMARH, Luciano Xavier, confirmaram haver sido depositado pelo governo federal a quantia de R$ 12 milhões de reais, dos quais R$ 10 milhões se destinam ao pagamento das indenizações e R$ 2 milhões para o início das obras da Nova Barra de Santana. O prazo do projeto de construção da Nova Barra de Santana é 15 de maio de 2015, e o da conclusão da Barragem é 15 de agosto de 2015.

Procurador F. de Sales (foto: Jose Bezerra)

O Procurador, Francisco de Sales, apresentou um cronograma de trabalho para agilizar os processos das indenizações, e consequente pagamento. O trabalho começará nesta quinta-feira, dia 29 de maio. Pela proposta, até 16 de junho, haverá a conclusão e depósito dos valores de 70 dos processos de indenizações; até 30 de junho, pagamento de mais 70 processos; até 30 de julho, mais 140 processos; até 30 de agosto, mais 140; até 30 de setembro, outros 140; até 30 de outubro, mais 140; e conclusão dos processos de indenizações até 30 de novembro deste ano. No final, ficou definido que essa proposta será formulada oficialmente num documento e entregue à comissão da Barragem. A Comissão levará aos acampados no canteiro de obras para discussão e decisões sobre a saída ou não do canteiro de obras. Representantes da Comissão, visando ter garantias de que os R$ 12 milhões de reais serão gastos com as indenizações e o início das obras da Nova Barra de Santana, pediram que governo do Estado fizesse o depósito dessa quantia em Juízo, mas não houve consenso nesse sentido.