Pela primeira vez na história de existência, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, realizará reunião em Caicó. Esta reunião acontecerá, na
próxima quarta-feira, dia 25 de setembro de 2013, a partir da 15h00 no IFRN de Caicó, localizado na RN 288 , na saída para São José
do Seridó.
Será
uma reunião especifica para apresentação e esclarecimentos sobre o
projeto de construção da barragem de Oiticica. Na oportunidade será apresentado detalhes sobre: a)Projeto geral e executivo; b)
Proposta de revisão dos cadastros, desapropriações e indenizações ;
d), Plano de mobilização social e projeto de reassentamento da população
atingida; e) Apresentação dos estudos elaborados
para o atendimento a todas as condiconantes para obtenção das licenças
ambientais; f) finalmente informações sobre as fontes e disponibilidade financeira para atender todas as demandas do projeto.
Na
reunião estarão presentes por serem parte integrantes do CONERH os/as
conselheiros/as, o procurador do estado Francisco Sales, o Secretário de
SEMARH, Leonardo Rêgo e as seguintes autoridades/instituições
convidadas: Prefeitos Vereadores/as, Promotores/as, Padres, comitê da
bacia do piancó-piranhas-açu, imprensa do seridó, produtores/as rurais,
agricultores/as familiares, Pastores, Seapac, Território da cidadania
do Seridó, Cáritas Diocesana de Caicó, Pastoral das Criança, Sindicatos,
cooperativas, Associações, conselhos, Codepeme, Adese, Emater, EMPARN,
DNOCS, UFRN, UERN,Sebrae , clube de serviços, Marçonarias, movimentos
sociais e populares.
Para o conselheiro José Procópio de Lucena, este será um momento de grande significado de
controle social e governança colegiada para construção da barragem de Oiticica, para que os direitos das famílias atingidas sejam respeitados e a justiça realizada."Como já é de conhecimento público somos
a favor da construção da barragem, pela segurança hídrica e os benefícios sociais e econômicos que trará para região. Porém,
somos contra a qualquer injustiça e desrespeito aos
direitos dos moradores da bacia da barragem, tanto do lado do RN quanto
da PB, e queremos garantias financeiras por parte do governo do Estado
para o pagamento das indenizações e implantação do projeto social.- disse José Procópio
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