Governador recebe carta do Movimento (Foto: José Bezerra) |
Uma comissão do Movimento dos Atingidos
pela Barragem Oiticica, composta de Marlon Bezerra de Queiroz, Reinaldo
Medeiros de Oliveira, Francisco Bezerra Sobrinho, Maria Aparecida de Moura e
Francisco Neto de Oliveira, e as Igrejas Católicas de Natal e de Caicó,
representadas, respectivamente pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha,
e o vigário episcopal das Pastorais Sociais da Diocese de Caicó, Pe. Ivanoff
Pereira, juntos com o coordenador Estadual e o Articulador do Serviço de Apoio
aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), respectivamente Diác.
Francisco Teixeira e José Procópio de Lucena, foram recebidos pelo Governador do Estado,
Robson de Faria, hoje, 7 de janeiro, às 9h30, na governadoria.
O objetivo foi entregar ao Governador do
Estado uma carta do Movimento contendo um histórico breve da luta dos atingidos
pelas obras barragem, as reivindicações do Movimento e o pedido para que o
Governador vá até Barra de Santana para um encontro com as famílias da área da Barragem
Oiticica.
Reivindicações
Igreja e Movimento apresentam reivindicações ao governador (foto: José Bezerra) |
Na Carta, o Movimento dos Atingidos
pelas obras da Barragem apresentaram as seguintes reivindicações ao Governador
Robson Faria. a) Retomada imediata das negociações
entre movimento e governo do estado, tendo como base o TERMO DE COMPROMISSO
firmado em 25 de julho de 2014; b) Constituição imediata de comissão especial
de avaliação para atuar nas demandas geradas pela barragem de Oiticica; c)
Diálogo junto ao procurador geral do estado para a continuidade dos trabalhos
do procurador Francisco Sales, dando-lhe todas as condições para que ele possa
dar agilidade as atividades; d) Definição imediata de desapropriação de área
para construção do novo cemitério de Barra de Santana; e) Gestão imediata junto
ao governo federal/Ministério da Integração para liberação dos recursos
empenhados e não repassados, relativos a 2014, além dos empenhos para 2015,
observando o referido TERMO DE COMPROMISSO assinado em 25 de
julho de 2014; f) Garantia financeira do estado para as contrapartidas do
projeto geral da barragem e em especial, para as questões sociais; g) Diálogo
com o presidente do TJRN para o pleno funcionamento do núcleo Judiciário de soluções de
Conflitos do Tribunal de Justiça (TJ/RN), através do Juiz Cleófas Coelho de
Araújo, para viabilizar com maior celeridade a homologação dos acordos com
vistas às indenizações dos imóveis que serão atingidos com a construção da
Barragem de Oiticica.
Compromisso
Depois de ouvir breve histórico da luta das
famílias, através da Senadora Fátima Bezerra, Arcebispo de Natal, Dom Jaime
Vieira Rocha, do Articulador do SEAPAC, José Procópio de Lucena, do Procurador
Francisco Sales, do Deputado Fernando Mineiro e de um dos representantes do
Movimento, o Governador Robson Faria assumiu o compromisso de viabilizar as
reivindicações apresentadas. Ao mesmo tempo, pediu ao Movimento a suspensão da
paralisação das obras da Barragem, como um voto de confiança do governo que
acaba de assumir, visando não atrasar ainda mais o empreendimento. Os
representantes do Movimento, alegando não terem autoridade para tomar essa
decisão e que a suspenção da paralisação não fazia parte da proposta de audiência,
afirmaram que não suspenderão a paralisação. O Governador, compreendendo a
situação, acatou os argumentos da Comissão do Movimento e disse que manterá o
diálogo aberto e os compromissos assumidos, naquele momento. Robson Faria
também assumiu o compromisso de agendar uma viagem à barragem e a Barra de
Santana, o mais breve possível.
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