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sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Prêmio Odair Firmino de Solidariedade prorroga inscrições

Comunicação da Cáritas Brasileira
23/08/2013

As inscrições para a quarta edição do Prêmio Odair Firmino de Solidariedade foram prorrogadas até o dia 30 de agosto. A iniciativa busca dar oportunidade de participação a grupos que não tiveram tempo hábil para a inscrição no período inicial. Para se inscrever, é preciso preencher uma ficha disponível online e enviar para o e-mail: caritas@caritas.org.br.

Com o tema Soberania alimentar e solidariedade: alternativas para as desigualdades sociais, o prêmio, neste ano, quer promover a reflexão e o debate de propostas, de superação da pobreza extrema e das desigualdades sociais. Três experiências serão premiadas e receberão R$ 10 mil (primeiro colocado), R$ 5 mil (segundo colocado) e R$ 3 mil (terceiro colocado).

Promovido pela Cáritas Brasileira, o Prêmio Odair Firmino reconhece os esforços de organizações, entidades, associações e grupos populares que lutam em defesa e pela melhoria da vida. A iniciativa é voltada para grupos, organizações sociais, associações e cooperativas, entidades e grupos comunitários, todos eles de abrangência local.

Entidades civis reúnem para discutir tratamento dado a população atingida pelas obras da barragem das oiticicas


Hoje (23/08) das 8 às 11 horas da manhã, ocorreu no centro pastoral Dom Wagner, uma reunião envolvendo organizações sociais, igrejas, movimentos sociais e sindicais do Seridó, entre eles o SEAPAC, a respeito da barragem das oiticicas.  A reunião tinha o objetivo de elaborar carta aberta para a governadora do estado sobre a situação dos moradores das áreas atingidas pelas obras, que precisam ser desapropriados de suas terras e indenizados, visto que as obras já iniciaram. 

O técnico agrônomo do SEAPAC, José Procópio de Lucena, fez uma explanação sobre a situação atual da barragem, mostrando que ainda não houve uma audiência pública sobre esse assunto que afeta muitos moradores, principalmente das áreas rurais de várias cidades do Seridó, sobre os estudos que ainda precisam ser elaborados, como por exemplo, as condições geológicas e arqueológicas dessa localidade e sobre a importância da educação e mobilização social dos moradores dessas regiões, fazendo assim com que eles se apropriem dos seus direitos e não saiam prejudicados. Após a explanação houve a análise e aprovação coletiva da carta. Depois desse primeiro momento, a plenária em geral teve espaço aberto para falar suas opiniões e sentimentos em relação à barragem das oiticicas. Advogados, representantes de entidades civis, políticos, presidentes de sindicato, agricultores e figuras públicas puderam prestar seus depoimentos.

O Monsenhor Ivanoff da Costa Pereira, administrador diocesano da diocese de Caicó também falou aos presentes. Em sua fala ele destacou o problema das decisões tomadas de cima para baixo e enfatizou a importância de uma educação social para que a população atingida possa tomar consciência dos seus direitos. De uma forma geral todos os presentes reafirmam que não são contra a barragem das oiticicas, pois á agua é sempre muito bem-vinda em todo o semi-árido, é sinônimo de alegria e de oportunidades, mas que são contra o desrespeito aos direitos (econômicos, sociais ou de qualquer origem) de todos os atingidos pelas obras da barragem.


SEAPAC participa do Seminário Nacional sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal



José Procópio e José Carlos representaram o SEAPAC no Seminário Nacional sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, que foi realizado no dia 22 de agosto, das 8h às 13h, no Auditório da EMATER. 

O objetivo do seminário era oportunizar informação, suporte e orientação para as questões e demandas envolvendo a inspeção sanitária de produtos de origem animal (SISBI-POA/SUASA), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Rede Brasil Rural, Formação de Consórcios e Comercialização, para o atendimento das necessidades, acompanhamento dos procedimentos, exigências e controles que a municipalidade deve ter em relação ao assunto. O evento contou com apoio da Confederação dos Municípios do Rio Grande do Norte e da EMATER.

 

Representantes do SEAPAC participaram da reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Cadastro Rural – CAR



Representantes do SEAPAC, José Procópio e José Carlos, participaram no dia 22 de agosto, das 14h às 16h30, na sede do IBAMA em Natal da reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Cadastro Rural – CAR. Criado pela Lei nº 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA, o CAR é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente – APP e da Reserva Legal - RL, remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.


Como resultado da reunião, foi constituída uma secretaria executiva provisória, composta pelo SEAPAC, IBAMA, FETARN, FAERN, Assembleia Legislativa e ASPOAN, que se reunirá no dia 10 de setembro, com o objetivo de estudar o termo de cooperação técnica assinado entre o governo federal, governo do estado e IBAMA, bem como, avaliar as competências e responsabilidades de cada entre federativo e elaborar um plano de trabalho.

 Ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, o CAR fomenta a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, sendo atualmente utilizado pelos governos estadual e federal. Esse instrumento também será importante para garantir o financiamento de crédito e custeou para os agricultores familiares, a partir de 2014.


Além do SEAPAC, participaram o IBAMA, FETARN, FAERN, SAPE, ADESE, ASPOAN, INCRA, STVBrasil – Sociedade Terra Viva, IDEMA, ALRN – Mandato de Mineiro e Sec. Mun. de Agricultura do município de Tangará e a ONG SOS Mata Atlântica.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Bispos conversarão com a governadora sobre Barragem de Oiticica e Projeto do Apodi

 O arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, o bispo de Mossoró, dom Mariano Manzana, e o administrador diocesano de Caicó, padre Ivanoff Pereira, se reunirão com a governadora Rosalba Ciarlini, na próxima segunda-feira, 26, às 15 horas, na governadoria. A pauta será a situação das famílias que serão atingidas pela construção da Barragem Oiticicas, no município de Jucurutu, na Região do Seridó, e as atingidas pelo Projeto de Irrigação do DNOCS, na Chapada do Apodi, no oeste potiguar.

 Já, no dia 4 de setembro, dom Jaime, dom Mariano e Padre Ivanoff vão realizar uma visita pastoral às famílias envolvidas nos dois projetos. Às 10 horas, a visita acontecerá ao distrito de Barra de Santana, em Jucurutu, e, às 17 horas, ao acampamento das famílias do Projeto do DNOCS, na Chapada do Apodi.

Dom Jaime, dom Mariano, padre Ivanoff, o Diácono Francisco Teixeira e o agrônomo José Procópio de Lucena, os dois últimos do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), estiveram reunidos em Caicó, no último dia 16, para tratarem da situação das famílias envolvidas nos dois projetos. No final da reunião, os representantes da Arquidiocese de Natal e das Dioceses de Caicó e de Mossoró emitiram uma nota ao povo do Rio Grande do Norte.

Fonte: Robson Pires

ASA celebra novas 20 mil cisternas de água para consumo humano no Semiárido Brasileiro


Tecnologias sociais integram Programa Um Milhão de Cisternas e serão construídas a partir de convênio com a Fundação Banco do Brasil.





 Encontro reuniu organizações da ASA de todo o Semiárido.  Foto: Catarina de Angola
“Falar da trajetória do P1MC é falar da trajetória da ASA. Porque ele foi e continua sendo nossa base. Foi por ele que nos constituímos, que chegamos até aqui, e foi por ele que ampliamos nossa ação”. Foi reforçando o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e sua importância para a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), que Valquíria Lima, coordenadora executiva pelo estado de Minas Gerais, falou às organizações que compõem a rede e executam o Programa, no segundo dia de encontro que reúne organizações da ASA envolvidas na parceria com a Fundação Banco do Brasil, que acontece em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife/PE.

O encontro, que começou ontem (20) e segue até esta próxima quinta-feira (22), objetiva avaliar e planejar as ações de implementação de cisternas de placas para captação e armazenamento de água para consumo humano, com o P1MC, na perspectiva de universalizar esse acesso no Semiárido, através da parceria entre a ASA e a Fundação Banco do Brasil. “A cisterna significa muito para os agricultores que não têm condição de estocar água e a ASA traz essa ação na perspectiva do estoque”, afirma Marcírio Lemos, integrante do Centro Terra Viva, uma das organizações da ASA que atua no Rio Grande do Norte. 

De abril de 2012 ao mês de junho deste ano, a parceria possibilitou a construção de 60 mil cisternas. Foram 42 organizações envolvidas, atuando em 95 municípios de nove estados da região semiárida. “Nós temos mais 60 mil famílias com cisternas que deixam de mendigar água, o que significa 300 mil pessoas a mais no Semiárido que têm seus direitos a água de qualidade respeitados. Isso é a perspectiva de uma construção de cidadania, de construção do Semiárido que nós da ASA defendemos e queremos ver efetivamente concretizado”, destaca Naidson Baptista, coordenador da ASA pelo estado da Bahia. 

No evento também foi anunciada a continuidade da parceria com a construção de mais 20 mil cisternas de placas. Serão 31 organizações envolvidas na execução das ações em 78 municípios do Semiárido. Em nove meses, cerca de 100 mil pessoas terão água de qualidade garantida para consumo humano, na porta de casa. “A Fundação Banco do Brasil é um parceiro estratégico para as ações da ASA e do P1MC. Esse momento de avaliação é um momento de reflexão sobre os principais aprendizados que tivemos nessa caminhada. E temos muito a comemorar, sobretudo agora com a assinatura dessa nova parceria”, afirma Jean Carlos, coordenador do P1MC.

A ação da ASA com a Fundação Banco do Brasil prevê a universalização do acesso à água para consumo em alguns municípios da região semiárida. “Para nós do P1MC a universalização é a concretização do sonho do programa de legitimar esse direito de acesso à água, que é um direito fundamental. Para nós é um momento de bastante alegria”, concluiu.

O assessor da Fundação Banco do Brasil, Eduardo Mesquita, destaca o modelo de gestão da ASA. “Nessa parceria, o principal ganho de fato foi da Fundação, e não somente das famílias, porque nós descobrimos uma estrutura fantástica com a ASA, com um poder de mobilização muito grande, uma estrutura de gestão muito democrática, uma estrutura de informação incrível. Nós creditamos essa celeridade ao modelo e gestão da ASA. Um modelo que nos surpreendeu”, afirmou. Eduardo pontuou também a prioridade de reforçar as cisternas de placas do P1MC. “O Programa Um Milhão de Cisternas vem na esteira daquilo que a Fundação vem construindo historicamente que é o apoio à replicação de tecnologias sociais. Quando nós fomos chamados para atuar no programa [Água Para Todos, do Governo Federal] foi colocada a possibilidade de utilizarmos o nosso recurso para fazermos cisternas de plástico e essa hipótese a Fundação rechaçou de imediato, por conta do nosso vínculo histórico com a tecnologia social”, disse. 

A iniciativa da parceria ASA e Fundação Banco do Brasil faz parte do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – Água Para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. 
        
P1MC – o Programa Um Milhão de Cisternas é uma das ações do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido da ASA. Com o objetivo de garantir o acesso à água potável para beber e cozinhar a famílias de toda região semiárida, através das cisternas de placas, o P1MC já construiu mais de 400 mil cisternas, chegando a mais de dois milhões de pessoas. O programa vem atuando também com a implementação de cisternas nas escolas da região semiárida. Para a execução do programa, a ASA conta com a parceria também de pessoas físicas, empresas privadas, agências de cooperação e do governo federal.



Catarina de Angola - ASACom



  

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

XVI Romaria da Terra do Ceará sai às ruas com 15 mil romeiros/as do campo e da cidade



Por: Diassis Carlos, Mayara Albuquerque, Monyse Ravenna e Ricardo Wagner - comunicadores populares da ASA
 Em romaria, canta bendito, faz
 a memória do Sangue dos companheiros, 
anima a luta, lança Projetos, 
pra acabar com o latifúndio brasileiro

Foto: Ricardo Azevedo/Instituto Elo Amigo
A missa de encerramento da XVI Romaria da Terra, em Sobral, CE, trouxe toda a mística de cerca de 15 mil romeiros e romeiras que tomaram as ruas da cidade gritando por “Água, terra e comunhão: bem viver em nosso chão”; lembrando os mártires da caminhada, especialmente aqueles que tombaram na luta pela terra e pela Reforma Agrária. Na celebração, o povo foi acolhido e acolheu dezenas de sacerdotes e oito Bispos e o Arcebispo do Regional Nordeste 1, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A celebração fazia refletir e emocionar diante do ainda grande número de conflitos pela terra e pela água em nosso estado e ao mesmo tempo enchia de esperança diante das alternativas de convivência com o semiárido que representam formas concretas de bem-viver do povo.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Romaria é um momento forte de encontro, de caminhada, de celebração da vida e das conquistas diárias dos camponeses e camponesas, espaço oportuno de denúncia de todos os projetos que destroem a vida humana e a natureza em todas as suas dimensões e de anuncio das alternativas concretas de bem viver no semiárido.

Os romeiros e as romeiras percorreram uma longa caminhada acompanhados por músicas, sorrisos e olhares companheiros. Por volta das 22h, as apresentações culturais aconteceram no Estádio Junco. Num gramado ocupado por diferentes gerações, manifestações artísticas como forró, cordel, poesia e música popular brasileira deram continuidade à romaria.


“Cisternas de Plástico: Somos Contra” 

Uma delegação do Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (FCVSA), vinda de todo o estado,  também participou com muita animação da Romaria. O FCVSA levou para as ruas de Sobral a bandeira: “Cisternas de Plástico: Somos Contra!”.

"Eu vejo a Romaria como um momento de colocar para a sociedade as nossas grandes bandeiras de luta: reforma agrária, acesso à água, contra as cisternas de plástico”, afirma Odaléa Severo, da coordenação estadual do FCVSA.