Governo estima que 429 mil famílias não têm cisternas no semiárido

O agricultor Cosme Ferreira da Silva - João Dias/RN

O governo federal estima que 429.630 famílias não têm cisternas no semiárido brasileiro e, em meio à pior seca dos últimos 50 anos, dificilmente têm acesso à água. Os dados fazem parte do cadastro único do Brasil Sem Miséria, utilizado pelo governo para garantir que as famílias extremamente pobres da região tenham água disponível. Na última sexta-feira (5), o governo federal publicou no Diário Oficial da União dois decretos que tratam de programas de abastecimento de água no Nordeste e zonas rurais do país.

O decreto 8.038 regulamenta o Programa Cisternas, que prevê garantias de fornecimento de água para consumo humano e para produção de alimentos. Os beneficiados serão integrantes de famílias de baixa renda da zona rural atingidas pela seca ou que sofram com falta regular de água. O texto altera artigos da norma que criou o Programa Água para Todos e institui dois comitês administrativos, sendo um gestor e outro operacional, ambos formados por integrantes de ministérios e representantes de trabalhadores rurais.

Com o Programa Um Milhão de Cisternas, criado em 2003, o governo pretendia levar cisternas a todas as famílias do semiárido até 2008, a fim de minimizar os efeitos das secas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que apoiou a implementação de 584.282 cisternas de placa na região Nordeste, em parceria com estados, municípios e organizações da sociedade civil, número pouco maior que a metade do previsto. Apenas em 2013, foram 37.374 até junho.

Como a meta não foi cumprida, em 2011 foi criado o programa Água Para Todos, com objetivo de entregar 750 mil cisternas até o fim de 2014, com custo previsto de R$ 2,9 bilhões. Até o momento, 320.370 cisternas foram entregues, 42% da meta, de acordo com o Ministério da Integração.

O Água Para Todos é voltado para famílias residentes nas áreas rurais do semiárido, com acesso precário à água, inscritas no Cadastro Social Único do Governo Federal e com renda familiar per capita de até R$ 140 mensais, além de aposentados que vivam exclusivamente da renda previdenciária.

Segundo o cadastro único, cerca de 770 mil famílias se enquadram hoje nessa exigência no semiárido. O Ministério do Desenvolvimento Social diz que há, atualmente na região, 1.134 municípios que possuem cisterna e 43 municípios que estão em fase de contratação – uma cobertura de 97%.

A agricultora Ednalva Barbosa de Lima - Taipu/RN

Ainda assim, em razão da seca persistente, mesmo as famílias que possuem as cisternas têm o acesso à água restrito. Segundo o governo, não é possível saber se todas as cisternas estão sendo abastecidas.

"O objetivo é que não [fiquem desabastecidas], mas daqui de Brasília não consigo te garantir isso. Não me pede para botar meu CPF nesse negócio", afirma ao G1 Francisca Rocicleide Ferreira da Silva, diretora do Departamento de Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.

Segundo a diretora, o objetivo da cisterna é facilitar o acesso à água pelo acúmulo da chuva, mas com uma seca extrema, ela serve para acondicionar a água recebida pelos carros-pipa. "Ela passa a ser um bem da família. O bem mais importante. Emprega mão-de-obra local, mobiliza a economia, une a comunidade na construção. Por isso nós queremos cumprir essa meta", afirma.

A dependência dos carros-pipa, no entanto, faz com que o governo acredite que, mesmo com as cisternas, muitas famílias estejam sem água. "O carro vai preenchendo as cisternas, vai num lugar, não vai no outro. Tem comunidades muito isoladas. A gente tem uma expectativa de que a partir de outubro deste ano chegue a chuva. Enquanto isso não acontece, não tem como garantir", diz Silva.

Cristina Nascimento, coordenadora executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) no Ceará, afirma que o programa de cisternas é um avanço, mas ressalta que é preciso acelerar o processo. "A cisterna tem um peso muito importante na vida dessas famílias, que são as mais pobres, que mais sofrem. São famílias que moram em áreas com pequenos barreiros, pequenos poços e não têm agua de qualidade para consumo humano", afirma.

"Se essas famílias não têm cisterna, elas não têm onde estocar a água. Além disso, ela é um equipamento que gera cidadania, porque é construída em comunidade, com os próprios meios. Ela tem um peso muito importante", completa.

Segundo Cristina, no entanto, a maior reclamação é a distribuição inconstante de água pelos carros-pipa. "A água chegou, mas não chegou em quantidade. Falta um planejamento dos órgãos públicos."

Fonte: G1. Para ler mais Clique Aqui!

ASA e Petrobras inauguram tecnologias de convivência com o Semiárido para produção de alimentos

Inauguração das primeiras tecnologias será no próximo dia 23, em Areia Branca (RN), Em um ano, a ação deve chegar a cerca de 100 mil pessoas.

Catarina de Angola e Verônica Pragana - ASACom

17/07/2013

A agricultora Francisca Gomes aguarda a cisterna-calçadão para seu canteiro de hortas. | Foto: Ylka Oliveira

A família de dona Francisca Gomes e seu José Gomes, da comunidade de Canto do Amaro, zona rural de Areia Branca, município do Rio Grande do Norte, aguarda com ansiedade a construção de uma cisterna-calçadão na sua propriedade. Através da tecnologia, dona Francisca vai conseguir fazer seu canteiro de hortas, uma ideia que tinha ficado de lado por conta da falta de água.

Na mesma comunidade, a cisterna-enxurrada, construída na propriedade de Maria de Lourdes Nunes e seu Antônio Pinheiro da Costa, o seu Totonho, vai garantir a família o roçado de milho e feijão e a plantação de batata doce, jerimum e melancia, além de água para os animais. Já o barreiro-trincheira vai acumular água para a família de Francisca Santiago, a dona Tica, e Antônio Ferreira, mais conhecido como Toinho de Tica, fortalecer a produção de plantas forrageiras como sorgo, capim e cana-de-açúcar, que alimentam os animais.

As tecnologias destas três famílias fazem parte de um contrato de patrocínio entre a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e a Petrobras, através do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania. O contrato permitirá a construção de 20 mil tecnologias sociais de captação de água da chuva para a produção de alimentos, por meio do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). A inauguração dessas implementações acontecerá no próximo dia 23, a partir das 8h, na própria comunidade, em uma cerimônia que contará com a presença de representantes da ASA, da presidenta da Petrobras, Graça Foster, e do secretário de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos.

O evento contará também com um ato público com a presença de cerca de 1.200 agricultores e agricultoras dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, e uma Feira de Saberes e Sabores com produtos da agricultura familiar. “O prazer é tão grande que a gente tem o compromisso de fazer a continuação do projeto e ainda mais de receber as pessoas para ver a minha parte feita”, comenta dona Tica.

Para o coordenador executivo da ASA pelo estado da Bahia, Naidison Baptista, realizar o evento com a participação dos agricultores e agricultoras é reconhecer o protagonismo deles e delas na implementação dessas ações. “A metodologia da ASA olha os agricultores e as agricultoras como sujeitos do processo. As organizações da ASA não estão beneficiando ninguém. Estamos criando condições para que as pessoas tenham acesso aos seus direitos. Fazer o lançamento na comunidade, com a presença dos agricultores e agricultoras, na casa das famílias, é muito importante, pois poderemos ver na prática a importância e o significado dessas tecnologias”, afirma Baptista.

A construção das 20 mil tecnologias irá chegar a cerca de 100 mil pessoas espalhadas desde o Norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, até o Piauí, passando por todos os demais estados do Nordeste. “As famílias que vão participar desse processo não vão mais enfrentar fila para buscar água, não vão trocar mais seu voto por água, não vão mais morrer por falta de água, pois elas terão estoque de água perto da sua casa. A família que estoca convive mais facilmente com a realidade do Semiárido e esse contrato com a Petrobras vai permitir que 20 mil famílias do Semiárido aumentem sua capacidade de estoque de água para a produção”, reforça Naidison.

O contrato com a Petrobras vai investir pouco mais de R$ 199 milhões na implementação de quatro tipos de tecnologias sociais (cisterna-calçadão, cisterna enxurrada, barreiro trincheira e barragem subterrânea) e também em ações que fortalecem o estoque de sementes crioulas e na multiplicação e plantio de mudas de plantas nativas da região, assim como em capacitações de famílias em gestão de água para produção de alimentos e em cursos para pedreiros e pedreiras.

Números  - Hoje, já existem pouco mais de 18 mil tecnologias que captam e armazenam água da chuva para a produção de alimentos e criação de animais, construídas através do P1+2 em todo o Semiárido brasileiro. Com esta malha hídrica descentralizada, cerca de 94 mil pessoas têm em suas propriedades condições mais adequadas de viver e produzir na região onde a chuva é centralizada entre três e quatro meses do ano.

Cursos de Gerenciamento de Recursos Hídricos em cidades seridoenses

        Hoje, dia 17 de julho de 2013, foram realizados os Cursos de Gerenciamento de Recursos Hídricos em quatro cidades do Seridó Potiguar: Equador, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, e Cruzeta. Os cursos de Gerenciamento de Recursos Hídricos são uma uma parceria entre o SEAPAC e a SETHAS (Secretária do Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social) com o objetivo de instruir os ganhadores das cisternas do P1MC (Programa de Formação e mobilização  para a convivência com o Semi-Árido: Um milhão de cisternas rurais) a respeito da construção e dos cuidados com os reservatórios, já que a água captada pela cisterna cilíndrica é potável, ou seja, própria para o consumo humano. A capacitação começou no início da manhã e prossegue até o entardecer.

                                                                     Equador 

                                                    
                                                          Carnaúba dos Dantas

                                                             Currais Novos

        Essas cisternas rurais para captação de água tem sido disseminadas pelo Semi-Árido, com obras de convivência com as características do ambiente marcado pela falta de chuvas, e como uma forma de evitar as medidas emergências de combate à seca que alimentava toda uma indústria em torno do sofrimento do sertanejo. Mostra-se então como um movimento apartidário e em prol do sertanejo, daí toda sua importância.

Lêda Mayara
Comunicadora Popular,
SEAPAC - Caicó - RN

Plano da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica deve sair nos próximos dois meses

Em agosto de 2012 a presidenta Dilma sancionou o decreto que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). Desde então governo e sociedade civil, com 14 representantes de cada lado, tem se reunido para construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO). De acordo com Selvino Heck, assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, o lançamento deve ocorrer até o final de julho. Segundo ele, que é também secretário executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, a política é fruto das experiências realizadas pela sociedade civil, que será responsável também pelo monitoramento das ações.

Qual o papel das organizações da sociedade civil na articulação e promoção da agroecologia?

Todo o processo de construção, seja da Política Nacional ou do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, vem da experiência concreta que os movimentos sociais e organizações da sociedade civil têm de produção agroecológica e orgânica. Então para nós do governo que trabalhamos, no meu caso na secretaria geral da presidência da república, para o ministro Gilberto Carvalho e a presidenta Dilma, a presença e participação dos movimentos sociais é fundamental. Porque no Brasil nós temos uma experiência de construção ao longo das últimas décadas de baixo para cima, a experiência concreta é que faz com que os governos assumam depois a partir dessas experiências programas, políticas, planos. Esse foi o caso também da agroecologia: se não houvesse os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil nós seguramente não teríamos Política ou Plano Nacional de Agroecologia.

Quais foram os temas na construção da PNAPO mais sensíveis, com mais dificuldades de chegar a um acordo, e os que tiveram mais avanços?

Acho que a política é uma composição como um todo, então é importante você olhar em primeiro lugar o conjunto da proposta e em especial do Plano. Ele entra nas questões de produção, conhecimento, recursos naturais, agrobiodiversidade, jovens e mulheres como elementos que estão presentes em todos esses temas, e assim por diante. Sem dúvida foi a questão dos recursos naturais, em especial o que tem a ver com agrotóxicos, um dos temas mais sensíveis. Temos um projeto de desenvolvimento em curso hoje no Brasil que tem muitas contradições porque, ao mesmo tempo que acolhe, incentiva, apóia, políticas de agricultura familiar e camponesa e um projeto de desenvolvimento que inclui camponeses, agricultores familiares, quilombolas, indígenas, tem também todo o agronegócio, o latifúndio convivendo. Então, os agrotóxicos e transgênicos são temas sensíveis, mas do ponto de vista nosso também e dos movimentos sociais o debate sobre mulheres e a inclusão dos jovens também não foi fácil de ser feito. Porque nós temos ainda uma cultura machista e toda a problemática dos jovens no campo, que não é fácil de conseguir contemplar. Houve um esforço das organizações das mulheres e dos jovens dentro do governo e da sociedade para garantir suas presenças em iniciativas, programas, metas, etc.

Acho que o conjunto do plano é o mais importante, no sentido de apontar para um projeto de inclusão social, de desenvolvimento que respeite a natureza, que seja capaz de levar uma nova visão de mundo, novos valores e possa ajudar na distribuição de renda e diminuição das desigualdades econômicas e sociais. Não seja um processo predatório como tem sido hoje, e pense no futuro no sentido de fazer com que a água e a natureza como elementos centrais não estejam nas mãos de poucos. Então o plano é muito importante como um todo, e eu acho que ele será um grande avanço.

O que falta para o plano ser lançado, e qual a perspectiva da participação da sociedade civil na sua execução e monitoramento?

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), do ponto de vista da Comissão Nacional de Agroecologia e da Câmara Interministerial de Agroecologia, está concluído. A próxima fase é uma reunião que haverá no dia 07 de junho entre os ministros que fazem parte da Câmara Interministerial, já foi encaminhado para eles toda a proposta de plano, e é um momento para aprovação final. Ao mesmo tempo, como o Plano Safra (Agricultura Familiar) será lançado dia 06 de junho, está sendo tratado também junto à secretaria geral da Presidência, o Ministro Gilberto Carvalho, o Ministro Pepe Vargas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o gabinete da presidenta Dilma, o lançamento do PLANAPO. Nós não temos ainda uma definição de data nem como será este lançamento, mas nossa intenção é fazê-lo com a presença da presidenta da república no espaço de alguma experiência concreta de produção agroecológica e orgânica em algum estado do Brasil. Os próximos passos são esses, a partir daí a Comissão Nacional de Agroecologia vai se reunir para acompanhar e monitorar sua execução, fazer permanente avaliação, e tomar outras iniciativas relativas à questão da agroecologia e produção orgânica.

Fonte: www.agroecologia.org.br 

Informativo SEAPAC:Atividades da reunião e agenda da semana

O SEAPAC realizou reunião entre os membros e equipe do programa de convivência com o Semiárido para discutir as atividades realizadas até então e para programar a agenda semanal, a reunião acontece às segundas feiras. A dessa segunda 15/07 ocorreu pela manhã  e princípio da tarde e obteve os seguintes resultados:

Atividades da reunião

Avaliação do P1MC (Projeto um milhão de cisternas)
Avaliação do P1+2   (Projeto uma terra e duas águas)
Construção da metodologia para o SSMA (Sistema Integrado e Manejo de Água para a produção de alimentos).

 Agenda da semana


(17 à18/07/2013) Capacitações em Gerenciamento em Recursos Hidricos - Equador, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos e Cruzeta (Convênio SEAPAC/SETHAS)
(18 à 27/07/2013) Curso de pedreiro  - Sítio Novo (Convênio SEAPAC/Petrobrás)
(19 à 21/07/2013) SSMA - Sítio Novo (Convênio SEAPAC/Petrobrás)



Lêda Mayara
Comunicadora Popular
SEAPAC - RN

Beneficiários de cisternas visitam tecnologias sociais no médio sertão paraibano

        Durante o dia 09 de julho, a Associação dos Apicultores do Sertão Paraibano (ASPA) realizou, através de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e patrocínio da Petrobrás, um intercâmbio intermunicipal no município de Matureia, na região do médio sertão paraibano.

           A atividade faz parte do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) da ASA. Cerca de 20 pessoas, entre agricultores/as e beneficiários de cisternas de placas, participaram da visita, que teve o intuito de conhecer, in loco, as diversas experiências que estão dando certo como alternativa de convivência com a realidade local. 

          Todo o período da visita foi acompanhado pela animadora social, Claliane dos Santos, que integra a equipe do Centro de Educação Popular e Formação social (CEPFS), organização responsável pela atuação do P1+2 na região.

         No primeiro momento, os visitantes foram à residência de Dona Gracinha, na comunidade Coronel, e se depararam com uma excelente história de superação de vida. A agricultora contou que sua vida mudou completamente depois que recebeu uma cisterna-calçadão. Antes vivia com depressão, acamada, nada tinha sentido. Depois da implementação, começou a participar de reuniões, capacitações e a cuidar do arredor da cisterna com os plantios de hortaliças. Hoje Dona Gracinha fala abertamente que não sente mais nada, inclusive que deixou de tomar os fortes remédios contra a doença, e atribui a vitória à cisterna que impulsionou a sua volta ao convívio social, melhorando significativamente a sua qualidade de vida e de seus familiares.

A agricultora dona Mazé apresentou a experiência dela | Foto: Eudes Costa

 
      Ainda na mesma comunidade, o grupo conheceu a cisterna-enxurrada de dona Mazé, que aproveita um imenso lajedo de pedra como área de captação de água. A agricultora tem o maior prazer de utilizar a implementação e destaca com orgulho a sua experiência. A cisterna de dona Mazé encheu com apenas duas chuvas, devido ao aproveitamento eficiente da calçada de pedra. A produção é diversificada e bem distribuída no quintal pelos canteiros econômicos, que são construídos com lonas e com o que a família dispõe em sua propriedade, uma forma de valorizar e otimizar o material a partir de   insumos acumulado. 

       Em seguida, os visitantes pararam no complexo de tecnologias sustentáveis para a segurança hídrica no Semiárido, do Centro de Educação Popular e Formação social (CEPFS). O agricultor experimentador responsável pelo campo de experimentos, o senhor José de Anchieta (Tetinha), explicou toda a trajetória do surgimento da área, a partir da compra do local, no ano de 2000, e de como era avançado o processo de degradação ambiental. À primeira vista, para uma pessoa pessimista, seria impossível recuperar a área. Mas não pra quem já tinha o propósito de transformar o espaço e fazer o reflorestamento com árvores nativas. Hoje a área é um verdadeiro exemplo de alternativas viáveis para o Semiárido, com reservatórios que aproveita declínio de pedras, aceiro de estradas, água servida, e de outras tecnologias como o biodigestor que produz gás, biofertilizante e adubo orgânico. Tudo na área é projetado para a integração dos sistemas.

Intercâmbio passou por unidade de beneficiamento de alimentos | Foto: Eudes Costa

 
         Ao final da visita, foi à vez de conhecer a experiência de beneficiamento de frutas das mulheres que moram na comunidade de Fava de Cheiro e Poços de Baixo, no município de Teixeira. No prédio da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Poços, onde fica instalada a unidade, os visitantes tiveram uma ampla conversa sobre o processo do beneficiamento e acesso às instalações onde se faz a extração da polpa. O projeto tem o objetivo de melhorar as condições de vida das famílias, a partir do aproveitamento do potencial frutífer da região, com efetiva participação das mulheres e consequentemente contribuir com a segurança alimentar, geração de renda, sustentabilidade ambiental e acesso às políticas públicas. 

       
         A experiência das cinco mulheres faz parte da dinâmica do Fundo Rotativo Solidário (FRS) da comunidade, fazendo a devolução do investimento como uma forma de fortalecer a organização social.

        Para o agricultor Geraldo Almeida da comunidade Riacho dos Currais do município de São Bentinho, a visita foi interessante porque favoreceu um contato com algo que muda o dia a dia em sua propriedade. “A gente sempre que vem para essas visitas e nos deparamos com coisas que às vezes achamos que não é possível, mas quando a gente vê de pertinho, bem de pertinho, não tem como não levar também para nossa terra”, afirma Geraldo Almeida.

Intercâmbio - o P1+2 promove intercâmbios entre agricultores, e dos agricultores com os técnicos. Esses momentos de partilha acontecem entre comunidades, municípios e territórios. Também são promovidos intercâmbios entre os estados, incentivando uma identidade camponesa regional, sertaneja, caatingueira, geraizera e fazendo circular o conhecimento produzido nos diversos lugares de todo o Semiárido.


Fonte:
Eudes Costa - Comunicador popular da ASA Matureia - PB

Consumidores ainda não sabem avaliar alimentos transgênicos

Você sabe o que são os produtos transgênicos? 

Sabe como identificá-los quando vai ao supermercado? 

A técnica em enfermagem Nazaré Dantas até que tentou definir um organismo geneticamente modificado (OGM), mas acabou se rendendo à dificuldade de definição e a falta de conhecimento. Como o nome explica, o OGM é aquele produto que tem na sua composição ingredientes alterados geneticamente em laboratório. Um dos exemplos mais comuns é o óleo de cozinha fabricado à base de grãos de soja transgênica. Ou aquela massa para cuscuz feita com o milho modificado. A lista não para por aí: a carne de boi pode ser considerada transgênica se o animal for alimentado com ração que contenha algum OGM.

Nazaré reclama da falta de informação: “Acho que todo mundo tem dificuldade de identificar o que é transgênico porque não tem a informação clara no rótulo dos produtos”. Ela tem razão. O triângulo de fundo amarelo com a letra T (transgênico) de cor preta fica escondido em meio às informações sobre composição, calorias, data de fabricação e data de validade. “Como eu sou do interior prefiro os produtos naturais. Mas no caso de óleo de cozinha não tem para onde correr. Eu compro, mas acho que o transgênico faz mal à saúde”, arrisca. 

Informação. Essa é a palavra chave para o consumidor exercer o direito de escolha em relação ao consumo dos transgênicos. Até o momento não existem testes que comprovem que o OGM faz mal à saúde das pessoas e prejudica o meio ambiente. Pelo sim e pelo não, os ambientalistas do Greenpeace fazem campanhas mundiais contra esses produtos. Precavidos, os países europeus reforçam as informações nos rótulos dos produtos transgênicos. 

Estudiosa do tema, a advogada Fernanda Barreto Campelo, do escritório Queiroz&Cavalcanti, defende a regulamentação do direito à informação. “O que ocorre é que existe uma legislação no país sobre os transgênicos, mas não há fiscalização para o cumprimento da lei. O que deve ser protegido é o direito à informação prevista no Código de Defesa do Consumidor”, reforça. Fernanda se refere ao decreto federal nº 4.680/2003, regulamentado pela portaria nº 2658/2003 do Ministério da Justiça.

Fernanda diz que existem estudos controversos sobre os OGMs, o que acaba prejudicando a informação ao consumidor. “O Brasil e a Europa adotam o princípio da precaução. Na dúvida, não se deve usar. Acontece que o consumidor fica em meio ao jogo injusto do comércio versus saúde e do comércio versus meio ambiente.”

Mas, e o que são transgênicos?

Transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGMs) são aqueles que tiveram genes estranhos, de qualquer outro ser vivo, inseridos em seu código genético. Um exemplo: óleo de soja. 

Veja o que diz a legislação brasileira:

Decreto nº 4.680/2003

Art. 2o - Na comercialização de alimentos 

e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, com presença acima do limite de 1% do produto, o consumidor deverá ser informado da natureza transgênica desse produto.

Parágrafo 1º - Tanto nos produtos embalados como nos vendidos a granel 

ou in natura, o rótulo da embalagem ou do recipiente em que estão contidos deverá constar, em destaque, no painel principal, uma das seguintes expressões, dependendo do caso: “nome do produto transgênico”, “contém” (nome do ingrediente ou ingredientes transgênicos) ou “produto produzido a partir de” (nome do produto transgênico).

Art. 3o - Os alimentos e ingredientes produzidos a partir de animais alimentados com ração contendo ingredientes transgênicos deverão trazer no painel principal, em tamanho e destaque, a seguinte expressão: “nome do animal alimentado com ração contendo ingrediente transgênico” ou “nome do ingrediente produzido a partir de animal alimentado com ração contendo ingrediente transgênico”. 

Art. 4o - Aos alimentos e ingredientes alimentares que não contenham nem sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados será facultada a rotulagem “nome do produto ou ingrediente livre de transgênicos”, desde que tenham similares transgênicos no mercado brasileiro.

FONTE: Rosa Falcão, do Diario de Pernambuco